(Globalmente, considero positiva a presidência da Câmara Municipal do Porto a cargo de Rui Moreira e do seu PORTO O NOSSO MOVIMENTO - ASSOCIAÇÃO CÍVICA. O Partido Socialista tem sido incapaz de congregar uma candidatura motivadora para a Cidade, tem tratado mal as suas candidaturas independentes e é nessa base e no apreço que tenho por algumas personalidades associadas ao movimento como o Professor Valente de Oliveira que tenho seguido criticamente a presidência de Rui Moreira. É nesse contexto de não perder o sentido crítico de seguir com atenção um projeto que não corresponde à minha área política que trago aqui hoje uma reflexão provocada por uma contraditória tomada de posição do executivo de Rui Moreira quanto à questão da toxidependência na Cidade. Em simultâneo, não podemos esquecer que o movimento de Rui Moreira começa a mexer, pensando no próximo ato eleitoral autárquico e numa eventual candidatura do vice-Presidente de Rui Moreira, Filipe Araújo, do qual tenho uma boa impressão geral. Entretanto do PS nada se sabe, podendo estimar-se que tal como no passado tudo será preparado em cima do joelho, à luz da conveniência do tempo político dos mais interessados. E o principal interessado é hoje ministro da Saúde, por isso tem obviamente mais do que pensar.
A tomada de posição do executivo municipal sobre a vontade e correspondente reivindicação do regresso à criminalização do consumo de estupefacientes na via pública, não se compreende, sobretudo tendo em conta que a Cidade possui já uma sala de consumo assistido há três meses e picos. A argumentação que Moreira apresentou apontou o dedo à inação do MAI e da PSP e imagino que tenha sido indiciada pelo espetáculo algo degradante observado nas imediações do Fluvial e da Pasteleira. Imagino que para isso tenha tido também influência uma certa direita mais ou menos sofisticada que está alojada no movimento que levou Rui Moreira à presidência da Câmara Municipal, para a qual a não criminalização terá sempre representado algo difícil de engolir.
O regresso à criminalização representaria um retrocesso em políticas de abordagem ao problema consideradas uma abordagem arrojada, mas inovadora e uma boa prática a nível europeu. É nessa linha que a abordagem a concentrações do problema em algumas zonas da Cidade, como o já referido caso da Pasteleira se justifica, sendo para isso necessário reforçar meios e recursos humanos de ação local, lançando no terreno equipas especializadas para identificação das melhorias vias de abordagem ao problema.
Parcerias mais dinâmicas entre a administração central da tutela e os serviços municipais são absolutamente necessárias para impedir que o problema assuma dimensões mais avassaladoras. Criminalizar repressivamente ou dedicar ao problema a máxima indiferença constituem opções indefensáveis num município moderno e que se quer aberto ao mundo.
Ora aqui está um tema sobre o qual gostaríamos de ouvir Filipe Araújo pronunciar-se, embora saibamos que Rui Moreira não lhe tem proporcionado condições de notoriedade e visibilidade que uma sua possível candidatura justificaria
Estou cada vez mais convicto de que bem melhor do que elaborar programas que ninguém lê ou escrutina posteriormente, é em função de um padrão de resposta e abordagem a um conjunto de problemas-chave que se constrói uma apresentação consistente de um projeto de poder local.
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