quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

O ORÇAMENTO, BEYOND


(R. Reimão e Aníbal F, “Elias O Sem Abrigo”http://www.jn.pt)

Amanhã é votado o Orçamento de Estado. Que, obviamente, passará. Durante a semana, os mais altos dignatários do Governo e do Partido Socialista desdobraram-se em declarações públicas e negociações privadas, tendo mesmo chegado a ser necessário que Mário Centeno fosse chamado a intervir e exibir todo o seu atual peso político, entre elementos condicionantes, ameaças e grandes tiradas (Portugal “não se pode cansar de cumprir” terá sido provavelmente a de mais belo efeito). Hoje, já é claro que tudo acontecerá com a esperada tranquilidade em termos da votação na generalidade que estará em causa, ainda que subsistam algumas dúvidas que possam ser indiciadoras do que o futuro da legislatura nos virá a reservar e ainda que possa vir a revelar-se algum jogo interessante quando se evoluir para o debate na especialidade que seguirá.

Além de tudo isto, e mesmo não ignorando o caráter conjunturalmente determinado pelas eleições internas da decisão de Rui Rio no sentido de o PSD votar contra, seria  democraticamente relevante e socialmente construtivo que alguém viesse responder objetivamente à argumentação expressa pelo líder laranja, e cito: (i) “esta proposta de Orçamento de Estado não tem um rumo estratégico, tem uma tática” e “não usa a política orçamental para objetivos de natureza económica”; (ii) “ou aquilo que vai ser aprovado pela Assembleia da República vai ser executado e as contas não vão ter superávite, mas um pequeno défice, ou então há parte da despesa que, desde já e à partida, não vai ser executada para lá de outras cativações que o ministro das Finanças entenda fazer”; (iii) “isto que está aqui é obviamente uma fraude democrática, significa que o Parlamento vai votar mapas de despesa que depois, de forma arbitrária, provavelmente não vai ser executada”, ou seja, o Orçamento seria “uma peça fictícia” em tal perspetiva. Veremos como corre o debate nas suas vertentes políticas e técnicas.

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