SERÁ QUE VAMOS TER ‘ARTILUGIO’?

(Conselho Nacional da ER)

(Artilugio foi o melhor equivalente que encontrei na língua espanhola para geringonça, talvez mais engenhoca do que geringonça, mas foi o que consegui, as minhas desculpas, sou principiante. A Esquerra Republicana acaba de aprovar o acordo para a sua abstenção na investidura de Pedro Sánchez e os dados estão lançados.  Será que vamos ter geringonça à espanhola, mesmo sem um equivalente do PCP?)

A comunicação social espanhola acaba de anunciar que o acordo entre o PSOE e a Esquerra Republicana foi referendado pelo Conselho Nacional da formação política catalã liderada pelo ainda em prisão Oriol Junqueras, ditando a sua abstenção na investidura de Sánchez daqui a uns dias.

Era o passo mais importante que tornaria possível o acordo que o PSOE conseguiu com mais oito formações políticas (UNIDOS PODEMOS e formações nacionalistas e regionalistas), abrindo caminho à implementação de um audacioso acordo de programa de governo que inclui a anulação de alguns aspetos da última reforma da legislação laboral, subidas de impostos para os mais ricos e grandes empresas, aumento significativo do salário mínimo e anulação da Lei da Segurança Cidadã ou Lei da Mordaça. Presume-se que, embora sem maioria absoluta e portanto só à segunda tentativa, Sánchez conseguirá finalmente a sua investidura.

Justifica-se que, para memória futura de considerações que as novas condições políticas em Espanha irão justificar, vos apresente a tradução do acordo agora tornado possível (os sublinhados ou carregados são de minha responsabilidade):

“ACORDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA MESA ENTRE O GOVERNO DE ESPANHA E O GOVERNO DA GENERALITAT DE CATALUNHA PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO POLÍTICO

As partes signatárias constatam que estão perante a oportunidade de desbloquear e encarrilar o conflito político sobre o futuro da Catalunha e estabelecer as bases para a sua resolução, pois existe vontade de diálogo para alcançar um acordo que permita superar a situação atual. O reconhecimento desta oportunidade, e a vontade e firmeza políticas expressadas por ambas as partes, permitem explorar e abordar a abertura de uma nova etapa baseada no diálogo efetivo, aberto e sincero e apostar no reconhecimento e entendimento institucional. Por tudo isso, em conformidade com os princípios de lealdade institucional e bilateralidade que regem o marco político de relacionamento entre o Governo de Espanha e o Governo da Generalitat da Catalunha, acordamos o seguinte:

1.      Reconhecimento do conflito político e ativação da via política para o resolver

Partimos do reconhecimento de que existe um conflito de natureza política em relação ao futuro político da Catalunha. Como qualquer conflito político desta natureza, só pode resolver-se através de canais democráticos, através do diálogo, negociação e acordo, superando a judicialização do mesmo.

2.      Criação de uma mesa bilateral de diálogo, negociação e acordo para a resolução do conflito político

Assumimos neste sentido o compromisso de criar uma Mesa de diálogo, negociação e acordo entre Governos, que partirá do reconhecimento e legitimidade de todas as partes e propostas e que atuará sem mais limites do que o respeito pelos instrumentos e princípios que regem o ordenamento jurídico e democrático.

Como instrumento político esta mesa assenta nos seguintes princípios:

(1)   Composição: o Governo de Espanha e o Governo da Generalitat da Catalunha. As delegações serão estabelecidas de modo paritário e com os membros que as ambas as partes decidam escolher.

(2)   Conteúdo: diálogo aberto sobre todas as propostas apresentadas. Todas as partes contribuirão com liberdade de conteúdos as suas propostas detalhadas sobre o futuro da Catalunha. E serão avaliadas, debatidas e argumentadas as posições relativas a cada proposta.

(3)   Calendário transparente: a Mesa iniciará os seus trabalhos no prazo de quinze dias a contar da formação do Governo de Espanha e fixará prazos concretos para as suas reuniões e para apresentar as suas conclusões.

(4)   Seguimento e garantias de cumprimento: a Mesa estabelecerá mecanismos para garantir o início e manutenção da sua atividade e cumprimento dos acordos.

Neste espaço deverão ser procurados acordos que contem com um amplo apoio da sociedade catalã. Neste sentido, ambas as partes se comprometem a impulsionar a concretização dos acordos que venham a ser assumidos através dos procedimentos oportunos. As medidas em que os acordos se materializem serão submetidas caso a caso á validação democrática através da consulta à cidadania da Catalunha de acordo com os mecanismos previstos ou que possam ser antecipados no quadro do sistema jurídico-político.

Esta mesa coordenar-se-á com outros espaços de diálogo institucionais e parlamentares já existentes ou que devam ser potenciados. Entre outros, a Comissão Bilateral Generalitat – Estado que consta no Estatuto de Autonomia da Catalunha e na Taula de Partits existente no Parlamento da Catalunha.”

Os dados estão lançados e uma nova dinâmica institucional vai iniciar-se, a que não será indiferente a sorte do Governo que venha a ser empossado. No acordo conforme podemos observar não há qualquer referência à libertação de Junqueras e outros políticos condenados.

Tenho a intuição de que a sorte do Governo, apesar de ser influenciada por uma caterva de outros fatores, vai depender bastante dos desenvolvimentos feste acordo.

Ninguém imaginava que a geringonça em Portugal durasse toda a última legislatura. Por isso não me atrevo a fazer prognósticos. A dinâmica política será fortemente indeterminada, mas será prudente admitir que poderemos ter surpresas como as tivemos em Portugal, mesmo sem um PCP espanhol e com nacionalistas ao barulho.