sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

DESCENTRALIZAÇÃO?


Dois pesos pesados do poder autárquico instalado – os presidentes do Porto e de Sintra – vieram a terreiro reiterar posições muito críticas sobre o processo de descentralização em curso sob o impulso das governações de António Costa. De facto, e embora o primeiro seja um reconhecido defensor da criação de regiões administrativas e o segundo um confesso centralista no que diz respeito à aceitação de instâncias regionais na organização do Estado, ambos convergem na contestação ao modelo que vem sendo implementado. Mais concretamente: enquanto Moreira aponta “os descaminhos da descentralização”, referencia uma “tarefização dos municípios, que passam a ser meros capatazes do poder central” e denuncia uma “descentralização anunciada aos soluços” que permite ao Estado Central “alijar responsabilidades sem perder a autoridade”, Basílio foca-se na área da Saúde para sustentar que o que está a acontecer “não é uma verdadeira descentralização” mas “um alívio do Orçamento de Estado” (uma imagem forte). Posições sonantes e assentes em bases conceptuais e de experiência que talvez justificassem uma maior atenção por parte da classe política mais responsável e algum debate no seio da sociedade portuguesa no seu conjunto.

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