(Construção própria a partir de https://databank.worldbank.org/source/worldwide-governance-indicators)
Foi fortuitamente que encontrei num texto de Isabel Schnabel, administradora do BCE, uma interessante informação quantitativa sobre a qualidade institucional comparada dos diferentes Estados membros da União Europeia. Percebi que a respetiva fonte era o Banco Mundial e uma poderosa base de dados construída nessa instituição (“World Bank Worldwide Governance Indicators”); sabedor da enorme dificuldade em se obterem elementos empíricos credíveis na área em causa, decidi-me a explorar de forma preliminar a referida base de dados e a assim procurar avaliar o posicionamento de Portugal no contexto dos 27. O quadro acima elucida o essencial: Portugal ocupa exatamente o meio da tabela europeia, mais concretamente o 14º lugar, um registo algo surpreendente se tivermos em conta tudo quanto por cá se vai ouvindo sobre a nossa alegada fragilidade institucional – esta existe, obviamente, quando nos comparamos com os países desenvolvidos do Norte da Europa mas resiste quando nos confrontamos com outros países do Sul da Europa (a Espanha, a Itália e a Grécia surgem pior classificados do que Portugal e a França apenas ligeiramente melhor) e com a maioria dos países da Europa Central e Oriental (excetuando dois bálticos e a Chéquia).
Procurei de seguida algum detalhe adicional, o que me conduziu ao gráfio abaixo. Por um lado, ele evidencia a desagregação do indicador a que chamei de qualidade institucional pelos 6 indicadores nele vertidos; por outro lado, ele permite observar a evolução temporal registada desde o início do século. Constatando apenas, por ora, ser esta quase generalizadamente descendente (um apontamento preocupante e a merecer posterior aprofundamento), fixo-me nos 6 sub-indicadores para sublinhar essencialmente aqueles que se mostram mais negativos (do controlo da corrupção à qualidade regulatória e desta à estabilidade política e ausência de violência, por ordem decrescente de gravidade) e aqueles que se mostram mais positivos (voz e prestação de contas, Estado de direito e eficácia governamental, por ordem decrescente de assertividade). Uma nota final, a justificar devida atenção, provem do facto de os três sub-indicadores de pendor negativo terem experimentado quebras relevantes desde 2000, com especial destaque para as dimensões de controlo da corrupção (as diatribes das elites políticas e empresariais e o aflitivo funcionamento da Justiça, pois claro!) – que o Banco Mundial define do seguinte modo: trata-se de capturar perceções da extensão em que o poder público é exercido para obtenção de ganhos privados, assim como da captura do Estado por elites ou interesses privados – e de qualidade regulatória – que o Banco Mundial define do seguinte modo: trata-se de capturar perceções da capacidade do governo para formular e implementar políticas e formas de regulação sólidas que possibilitem e promovam o desenvolvimento do setor privado. Em suma: depois deste exercício, que não deixo de considerar útil, é tanto o que fica sugerido como o que importa ainda investigar.
(Construção própria a partir de https://databank.worldbank.org/source/worldwide-governance-indicators)
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