(Não queria deixar de assinalar os ecos da minha passagem
pela sessão pública sobre as Ilhas do Porto que a Câmara Municipal do Porto organizou
ontem no Teatro Campo Alegre, com iniciativa sobretudo das vereações da Habitação
e do Urbanismo, a que Rui Moreira concedeu a devida importância da sua participação.
Afinal, um debate que vai na linha de que sob a diversidade política
e ideológica é possível concertar posições viradas para a ação não para o
discurso.)
Assisti ao
debate entre as forças políticas representadas na Assembleia Municipal do Porto
(PAN, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, PSD, Partido Socialista e
Movimento que elegeu Rui Moreira) que precedeu o meu painel, moderado pelo Vereador
do Urbanismo Pedro Baganha, com a Professora Fernanda Paula Oliveira como outra
interveniente.
Gostei do
debate político, impecavelmente dirigido pelo Presidente da Assembleia Municipal
do Porto Miguel Pereira Leite. Um debate sereno, vivo, permitindo de forma
expedita perceber o posicionamento das diferentes forças políticas sobre o
problema em discussão. Com a exceção da representante do Partido Socialista
(desconheço a sua graça) que para além de uma bajulação que não entendi ao
Arquiteto Carlos Guimarães da Faculdade de Arquitetura do Porto não conseguiu fazer
entender o que pensa o Partido Socialista do problema das ilhas, as intervenções
dignificaram a Assembleia Municipal e quando assim é tem sentido o nosso próprio
investimento numa intervenção digna.
Organizei a
minha intervenção nos termos em que a anunciara aqui neste espaço de reflexão. O
trabalho do CITTA e do Instituto da Construção da FEUP merece-me toda a consideração,
embora não perceba por que razão o Programa Estratégico também elaborado em 2015
esteve três anos para ser divulgado. Mistérios que a razão desconhece. Por isso,
parti do seu contributo, vincando que o conhecimento que está ali condensado exige
aprofundamento do ponto de vista do conhecimento que só uma estratégia em ação
pode proporcionar, o que me permitiu refletir sobre a problemática do
conhecimento em planeamento. Teve algum impacto a minha ideia de que no quadro
da diversidade política e ideológica que as forças políticas da Assembleia Municipal
bem expressaram há espaço de compromisso global para um Porto decente, isto é
uma cidade que consiga evitar o dualismo entre um Porto cosmopolita e em busca
de investimento à escala global e um Porto insalubre, com padrões de habitação
indignos, com padrões de condições de vida abaixo de um nível de decência. E o conhecimento
que hoje existe sobre as ilhas permite esse compromisso. Tanto mais sólido for
esse compromisso mais provável será obter o compromisso do Governo central para
uma intervenção que marque a diferença.
Depois, as
matérias do modelo de Cidade que a intervenção nas Ilhas e nas 14 áreas críticas
definidas pelo estudo do CITTA/IC FEUP deve servir ao serviço de uma Cidade diversa,
que é para mim o único conceito de Cidade que me interessa. E finalmente a discussão
de um modelo de gestão e intervenção tipo CRUARB, devidamente adaptado aos
tempos de hoje e à natureza da intervenção nas Ilhas. É esse o modelo que me parece
mais pertinente para integrar as diferentes dimensões de política de habitação,
educação, saúde e política social em geral que a intervenção exige. E também o
mais pertinente para gerir a decisiva questão do relacionamento com os proprietários,
residentes ou não, dos alojamentos identificados nos núcleos habitacionais
registados.
É sempre um
mistério saber se este tipo de intervenções cai ou não em saco roto. Mas fazem
parte do contributo cívico de um homem do planeamento, cada vez mais
interessado na reflexão sobre essa prática.
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