A Agência para o
Desenvolvimento e Coesão organiza amanhã em Lisboa um seminário internacional
centrado no tema “Território, Políticas e Governança”, com transmissão em direto
no link http://entrprise.tv/05/adcoesao.
A dimensão internacional é dada pela presença de nomes relevantes da ciência regional
de hoje, Fabrizio Barca, Andrés Rodríguez-Pose e John Batchler. A ADC
convidou-me para moderar o painel Governação Territorial: instituições, escalas
e políticas, que será enquadrado por duas intervenções iniciais, a de
António Ramos da ADC sobre modelos de contratualização em operação e de Sérgio
Barroso (CEDRU) sobre o que ressalta das avaliações territoriais entretanto
realizadas ou em curso.
A mim cabe-me moderar a participação
de uma diversidade interessante de atores: Pedro Calado do Alto Comissariado para
as Migrações, Paulo Feliciano do IEFP, João Teixeira Presidente da CCDR Lisboa
e vale do Tejo, Ribau Esteves Presidente da CIM da região de Aveiro, Pedro
Ribeiro Presidente da Cãmara Municipal de Almeirim e António Machado Secretário-geral
da Associação de Desenvolvimento da região do vale do Tâmega.
Em articulação com a
ADC, preparei quatro temas de interpelação aos nossos participantes:
- Partindo do vosso posicionamento institucional, pedia-vos que se situassem preferencialmente sobre uma política pública em particular, e que refletissem sobre o vosso grau de influência no desenho da política pública que ajudam a entregar, sobre a escala territorial em que operam avaliando criticamente o vosso conforto nessa mesma escala e a pertinência da mesma e sobre as dificuldades de organização e capacitação com que se têm defrontado nessa tarefa;
- Qual a vossa experiência no envolvimento e catalisação de outros atores da sociedade civil nos processos de governança territorial em que estão envolvidos;
- Qual a vossa experiência e avaliação (articulação/desarticulação, coerência/incoerência) de participação em diferentes níveis territoriais de governação, usando para isso por exemplo o domínio das políticas de coesão;
- E, finalmente, talvez a interpelação mais controversa, gostaria de vos colocar a questão da fadiga institucional que a governança territorial pode ou está a suscitar: no fundo, a questão dos recursos (técnicos, humanos e organizativos) e da sua mobilização para o exercício da governança territorial, uma questão que tendemos erradamente a ignorar e que tem significado atendendo ao momento particular em que a administração pública, no seu todo se encontra.
Escusado será
dizer que o tema para mim mais promissor é o último, dada a errada conceção que
predomina em Portugal de que a governança multinível não enfrenta custos de
transação e coordenação e que não consome recursos, num contexto em que eles
estão dramaticamente escassos nos três níveis da administração pública, central,
regional e local.
Sem comentários:
Enviar um comentário