(Foi num CCB “digitalizado” que decorreu a Conferência Europeia sobre novos modelos económicos para a emergência climática, um ambiente estranho quando comparado com outras conferências no passado e muito mais com saudades das primeiras edições dos Dias da Música naquele belo espaço. Mas, apesar dessa estranheza, soube bem sair da toca e conversar com algumas pessoas.
O CCB foi transformado numa espécie de um conjunto de estúdios de suporte a uma conferência europeia em ambiente digital, inserida no programa da Presidência portuguesa. Os poucos participantes presenciais partilhavam esse espaço, enquanto que inúmeros participantes por essa Europa e mundo fora, por exemplo o escritor e biólogo Mia Couto a partir de Moçambique, animavam longinquamente o ambiente do webinar. Foi um contexto diferente, numa zona de Belém vazia, nem sequer com filas à porta dos pastéis de Belém e com o imponente espaço em frente aos Jerónimos, suspenso no tempo e indiferente à patética reconstrução com ajustes da História que grassa por aí e com o deputado Ascenso Simões a passar-se dos carretos.
O painel para o qual fui convidado foi o único a desenrolar-se com a presença física de todos os convidados, infelizmente com a Professora Mariana Mazzucato a proferir a sua conferência a partir de Londres, logo sem a oportunidade de a conhecer pessoalmente, nem que não fosse para trocar um simples Hello.
A conferência da Mariana Mazzucato não se afastou muito da sua última “talk” para a London School of Economics a que fiz referência num dos últimos posts e que aliás me serviu de referencial e inspiração para preparar o meu comentário de 10 minutos numa organização de sessão que respeitou tempos e nos colocou perante o desafio de interpretar a abordagem de Mazzucato numa perspetiva simultaneamente europeia e portuguesa. Foram meus colegas de sessão o Ministro do Ambiente e da Ação Climática que apresentou e moderou, a advogada Carmo Afonso e o Dr. Ricardo Mourinho Félix agora no Banco Europeu de Investimentos (Vice-Presidente).
Embora o governo de António Costa se orgulhe do seu pioneirismo no modelo como assumiu o compromisso da neutralidade carbónica para 2050, e com toda a razão na minha perspetiva, a sociedade portuguesa está ainda muito longe de ter interiorizado a urgência da mudança climática. Ainda esta semana que está a terminar, a SIC Notícias organizou um debate sobre o que me parece cheirar a esturro negócio de vendas da concessão de barragens pela EDP a uma empresa francesa, com um planeamento fiscal que também me suscita bastantes dúvidas, moderado pelo para mim execrável José Gomes Ferreira e com a participação de Mariana Mortágua, Óscar Afonso da FEP, mas em representação do movimento Terras de Miranda e um Professor Catedrático do Técnico cujo nome se me varreu da memória. Sem embargo do aspeto menos claro de tal venda em termos de uma possível evasão fiscal, espantou-me que o debate se tenha travado sem que ninguém descesse à terra e que compreendesse que Portugal está em trajetória para a neutralidade carbónica. O que demonstra o meu ponto de que a emergência climática não foi ainda interiorizada pela sociedade portuguesa. Curiosamente, esta semana Bill Gates volta à carga comparando a emergência climática aos desafios da crise pandémica.
A abordagem de Mariana Mazzucato, hoje bastante divulgada no universo de ideias e de pensamento que gira em torno da Comissão Europeia, pode ser considerada como uma proposta fundamentada para um “BIG Push” de inovação tecnológica, económica e institucional capaz de transformar a emergência climática em desafio de transformação do modelo de crescimento económico europeu. Esse desafio tem a envergadura similar ao que o advento do chamado Estado (Modelo) Social Europeu representou para a formação da Europa e assume-se, assim, em meu entender, como a procura de um novo modo fundador. A abordagem da emergência climática pelo prisma da inovação em larga escala (a Mission Economy) é uma alternativa, entre outras, às teses do decrescimento e do crescimento zero que a pandemia e os confinamentos associados vieram reforçar como via de conseguir a visada redução das emissões de gases com efeito de estufa. Este é um debate central que tem de continuar a ser prosseguido ao serviço da procura de novos modelos de crescimento e de modelos de negócio menos predatórios dos recursos naturais, com vistas mais largas e menos vidrados pelo lucro de curto prazo, com maior capacidade de absorção de jovens qualificados devidamente remunerados e mais capazes de contribuir para uma redução das desigualdades nas sociedades contemporâneas.
Na abordagem de Mazzucato agrada-me sobretudo a sua reiterada insistência na valorização do setor público, combatendo o que ela chama de “infantilização” do setor público, essencialmente trazida pela onda descontrolada do outsourcing, pela descapitalização das equipas da administração pública em termos de inteligência, de aprendizagem organizacional e de fortalecimento de capabilities dinâmicas e pela captura de que foi alvo pelo desvirtuamento da cooperação público-privado.
Nos dez minutos que me foram proporcionados (a conferência pode ser totalmente visualizada neste link) insisti sobretudo nessa questão das capabilities públicas para coordenar o impulso que o domínio da economia circular, transição energética e descarbonização pode assumir na especialização produtiva portuguesa como opção abrangente da resposta em Portugal à emergência climática. A Agência Nacional de Inovação, por exemplo, não pode deixar de ser capacitada para fazer face a esse desafio de coordenação e clareza de opções a privilegiar, até porque o conjunto da economia circular, da transição energética e da descarbonização está fortemente articulado com outros domínios de aposta da especialização inteligente em Portugal, como o são por exemplo as tecnologias digitais e a economia 4.0, os materiais e as tecnologias de produção avançadas e as tecnologias espaciais e de observação da terra.
A distinção operada por Mazzucato entre bens públicos (a emergência climática vista como um bem público que produz externalidades negativas) e valor público exige um grande debate e uma enorme abertura dos economistas para as consequências revolucionárias de abordagem que podem daí resultar. Do Entrepreneurial State (2013) à Mission Economy (2021), passando pelo Rethinking Capitalism (2016), o pensamento de Mazzucato maturou e de que maneira, tirando partido da sua colaboração com Carlota Perez, que prolongou a memória e o legado incontornável do Grande Christopher Freeman, com quem Francisco Louçã também trabalhou.
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