quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

NÃO EXAGEREMOS, MAS OS CHICOS-ESPERTOS ANDAM POR AÍ !

 

(Vai ser um longo exercício de paciência e de contenção. O plano de vacinação e a emergência/utilização de retrovirais mais potentes são o contraponto positivo das agruras por que temos de passar, confinados. Sabemos que nos tempos comunicacionais de hoje duas ou três derivas bastam para minar o estado global da arte de qualquer coisa. Mas em matéria de vacinação não podemos ignorar a propensão para que nestes momentos ratos, ratinhos e ratões se promovam a chicos-espertos.)

            É assim que sucede em inúmeras dimensões do estado da coisa pública em Portugal. Assim acontece, por exemplo, com a imagem global que os Portugueses têm da aplicação dos Fundos Estruturais. Não há hoje domínio de planeamento em Portugal que seja tão escrutinado e controlado como a implementação dos Fundos Estruturais. Não o é pelos melhores motivos, frequentemente com excesso de burocracia e rigidez na programação. Mas a verdade é que o escrutínio e controlo existem muito para além do que a Comissão Europeia pratica quando estão em causa recursos geridos apenas pelas autoridades europeias e não pelas nacionais. O escrutínio e o controlo existem e, apesar disso, a opinião dominante entre os Portugueses é que se trata de uma máquina com inúmeros atropelos.

Este paradoxo só tem explicação devido ao modelo comunicacional que hoje prevalece. Basta a existência de um conjunto reduzido de “outlyers” que cavalgados na comunicação social, escrita e televisiva, e logo ampliados nas redes sociais pelos alcoviteiros da desgraça, para formar uma perceção distorcida. Aliás, a mesma comunicação social que cavalga também qualquer atraso de aprovação ou implementação de Fundos Estruturais. Como percebi ao longo de vários períodos de programação, não há opção estratégica de programação que resista a uma execução muito atrasada ou titubeante, abrindo caminho a toda a execução que o compense, por mais afastada que seja das opções estratégicas iniciais. Tenho informação credível que me permite concluir como os deputados parlamentares se transformam em verdadeiras baratas tontas, questionando o Governo sobre qualquer notícia por mais impreparada e não fundamentada que se apresente. Não é necessário perder tempo e argumentos para evidenciar como esta prática é perniciosa do ponto da eficiência da ação governativa. Mas as coisas estão neste ponto e as tendências apontam para a sua continuidade.

O plano de vacinação COVID-19 foi oportunamente definido (não sei se atempadamente para preparar a máquina logística da concretização). Não o vou discutir, apesar de ser possível mobilizar para esta discussão importantes contributos da ética. Recordo-me de ter lido um artigo de Peter Singer um dos nomes mais prestigiados no domínio da ética científica e não só, publicado a 19 de janeiro no Project Syndicate (link aqui). O argumento de Peter Singer compreende-se no contexto da sociedade americana em que as condições étnico-raciais estão na base de profundas desigualdades no acesso à saúde e de muito mais gravosas condições de mortalidade. Singer discute a hipótese do grupo de cerca de 87 milhões de trabalhadores essenciais poderem ser vacinados antes do grupo de indivíduos com mais de 65 anos. O próprio autor identifica a complexidade de tal opção: “A política de obrigar os Americanos mais velhos a esperar mais tempo pela toma da vacina com o argumento de que são desproporcionadamente mais brancos implicaria sacrifícios de vidas para evitar a aparente inequidade de atribuir prioridade a um grupo em que as minorias étnicas e raciais desfavorecidas estão sub-representadas. Mas isso não é tudo. A sub-representação dessas minorias entre as pessoas com mais de 65 anos compara levemente com a enorme sobre-representação dos mais de 65 anos entre os que morrem de Covid-19.  Como vários analistas, entre os quais Matthew Yglesias e Yascha Mounk, nas comunidades de minorias que supostamente estariam a receber um tratamento mais equitativo”.

As autoridades federais americanas acabaram por optar por uma solução de compromisso reduzindo a prioridade dos trabalhadores essenciais a uma frente de cerca de 30 milhões de indivíduos, em parte coincidentes com os trabalhadores de prestação de serviços à comunidade que tendem a manter-se abertos em períodos de confinamento mais duro.

O plano de vacinação em Portugal foi definido segundo um modelo de combinação “top down-bottom up”, sobretudo na medida em que mobiliza uma estrutura crucial (a que os Portugueses não dão o devido valor sobretudo porque passam por vezes dificuldades no seu acesso) da saúde descentralizada, os centros de saúde e as unidades familiares de saúde. Claro que os regimes privados de seguros de saúde e os beneficiários da ADSE retiram gente de um acesso regular ao Centro de Saúde, não sendo hoje possível avaliar com rigor se essa não frequência regular afasta esses utentes das listas informáticas de acesso possível a um centro de saúde.

Como qualquer estudioso dos modelos de governação de suporte ao planeamento vos pode confirmar, qualquer modelo que envolva alguma componente de envolvimento descentralizado nunca é uma máquina logística perfeita. E se o crime se resolve por vezes nos pormenores é também nestes detalhes da não cobertura logística perfeita que se ganham ou perdem as dinâmicas consistentes de concretização, neste caso da vacinação.

Estou convencido que vamos ser capazes de revelar um desempenho honroso e não incompetente na vacinação. Claro que não é uma vacinação qualquer, sobretudo tendo em conta os cuidados de armazenamento e frio que algumas das vacinas exigem. Mas os níveis de vacinação que a população portuguesa ostenta nas comparações internacionais não terá sido seguramente atingido com a boa vontade das farmácias. É a estrutura de centros de saúde que o explica.

A capacidade de improviso dos Portugueses é frequentemente louvada como um hino à adaptação e resiliência. Não digo o contrário. Mas há contextos de improvisação que são verdadeiras e apetitosas Caixas de Pandora para se revelarem outros traços de comportamento dos Portugueses, por mais carenciados de evidência científica e sistemática que esses traços sociológicos exigiriam para ser caracterizados, que não existe. A história do “favorzinho”, da família alargada dos pequenos interesses, do “já agora poderia …”, dos pequenos poderes geradores de compadrio em círculos relativamente fechados e de outros truques do quotidiano de gestão de dificuldades, aspirando a um “plus” qualquer por mais insignificante e pífio que o seja, tem aqui um campo favorável de manifestação. É fenómeno que seguramente também padece de desconformidade comunicacional. Mas a diversidade de situações que nos tem sido revelada amplia a desconformidade. É o Presidente de muitas coisas que usa a geometria variável do poder para chegar à vacina antes do grupo prioritário em que se situa. São as organizações de proteção social que funcionam como galinhas de muitos pintos, com largas asas protetoras. É o entendimento de algumas estruturas regionais do INEM que entende que a sua pastelaria de estimação deve ser protegida, vá lá o diabo tecê-las, invertendo o sentido ético da proteção: são vacinados para proteger as pessoas que servem e não para estender essa proteção aos serviços a que eles próprios recorrem. São histórias mais ou menos rocambolescas de famílias alargadas, que envolvem a prima ou primo, porque não a amante, a prima da amante (que limites para parar a cadeia?). E o que a fértil imaginação do desenrascanço molda ao longo dos temas, produzindo uma verdadeira competência coletiva, nos irá demonstrar sempre que se revelem as imperfeições da cobertura logística. 

Para quem valoriza a gestão descentralizada (é discutível se a gestão descentralizada da pandemia é eficaz, como a Espanha nos mostrou largamente) com estas imperfeições do nosso modelo de vacinação posso eu bem. Aguento bem mais dois ou três meses de cuidados de proteção e até de confinamento até os mais de 70 anos serem chamados pelo seu Centro de Saúde. A transformação de ratos, ratinhos e ratões em chicos-espertos militantes e aproveitadores vai acompanhar-me seguramente durante estes tempos mais próximos. Estou preparado para os considerar como dano colateral controlável com um reforço da fiscalização da maturação de um país mais descentralizado. Espero que esta minha tolerância não me desiluda.

 

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