O TRILEMA DE RODRIK

Em duas obras separadas por quatro anos, One Economics, Many Recipes (2007) e The Globalization Paradox (2011), o economista americano Dani Rodrik desenvolveu a tese conhecida pelo “trilema de Rodrik”. O sub-título da obra de 2011, “Porque é que os mercados globais, os Estados e a Democracia não podem coexistir”, situa exemplarmente o alcance da tese. Segundo o autor, não seria possível assegurar em simultâneo o aprofundamento da globalização, sobretudo na sua dimensão económica e financeira, a manutenção de regimes democráticos e a presença continuada do Estado-Nação como forma predominante de governação e de gestão de mecanismos de regulação económica e política.

Haverá espaço neste blogue para noutras oportunidades regressar ao tema e sobretudo ao que ele significa: fundamentado que esteja o trilema, então um dos seus três vértices poderá cair. Por agora, vale a pena sublinhar a força desta tese para nos ajudar a situar na falência da regulação mundial (europeia em primeira linha, mas também “mundial” pelo menos na perspectiva do grupo G20 e do impasse que caracterizou a cimeira de Cannes. Dois dos vértices do triângulo de Rodrik revelam nos tempos mais recentes uma evidente fragilidade, podendo discutir-se qual dos dois cairá primeiro. Em primeiro lugar, a tentativa de manter simultaneamente o estado de integração económica e financeira que marcou a última fase de globalização e a abordagem corrente à crise das dívidas soberanas ameaça, em muitos países, a preservação da democracia política. No post anterior, procurei evidenciar em que medida a tentativa em curso de regular a crise das dívidas soberanas está a minar a estabilidade política e a comprometer a saúde dos sistemas democráticos mais atingidos pelo problema. Depois, é flagrante que existe um vazio institucional na procura de soluções que visem compensar a incapacidade dos Estados-Nação individualmente resolverem o problema. A deriva política no seio da União Europeia e do Euro-Grupo consiste no completo esvaziamento do seu contexto institucional: o apagão da Comissão Europeia e a inoperacionalidade dos apêndices criados no seu modelo de governação e a sua substituição democraticamente não validada por directórios de facto ilustram cruamente o vazio institucional em que a construção europeia está mergulhada.

Mas o argumento de Rodrik continua mesmo neste âmbito estritamente europeu a conduzir a reflexão crítica. A profunda aceleração do processo de alargamento do mercado único europeu (integração económica e financeira) passou a colidir frontalmente quer com a fragilidade do quadro institucional capaz de governar (regular) esse aprofundamento, quer com a preservação de algumas conquistas democráticas. Os desequilíbrios permanentes na zona euro (economias permanentemente excedentárias versus economias permanentemente deficitárias) ilustram essa colisão. O choque entre a dimensão mais avançada da construção europeia (a lógica do mercado único, ou seja, da globalização à escala europeia) e outros projectos que têm perdido força, tais como a Europa dos Povos, a Europa Social ou a Europa das Regiões e dos Territórios não são mais do que a manifestação dessa colisão. E tal como Rodrik o sugere as saídas progressivas não poderão deixar de ser a necessidade de domesticar a integração económica e financeira e/ou o retorno a soluções institucionais que não comprometam a solidez democrática do projecto europeu. Voltaremos a este argumento.