Interesse Privado, Acção Pública: ESPANHA VAZIA E LAPÓNIA DO SUL

sexta-feira, 17 de maio de 2019

ESPANHA VAZIA E LAPÓNIA DO SUL

(http://www.larazon.es)

Não é que o mal dos outros nos possa valer de muito nas nossas próprias aflições. Nem mesmo se esse mal até possua alguns traços piores do que o nosso. Mas sempre vale a pena confirmar – neste caso com a ajuda de uma excelente peça e reportagem do “La Razón” – que o problema demográfico é muito sério e grave nas sociedades em que vivemos e que, podendo ele ser difícil de enfrentar ou até tendencialmente impossível de resolver, não é mais pensável que se limite a servir de um bom mote para que a maioria dos nossos responsáveis elaborem em torno, nomeadamente dedicando o seu tempo à realização de alguns exercícios de estilo em nome do interior e de uma proclamada coesão territorial.

Em Espanha, onde tudo é sempre mais conflitual do que entre nós (para o bom e para o mau, sublinhe-se), aconteceu há cerca de mês e meio uma manifestação convocada para o centro de Madrid por 90 associações no sentido de reivindicar medidas efetivas contra o despovoamento, i.e., a marginalização e o abandono. Alguns números: 53% do território espanhol com apenas 5% da população total e 30% do território a concentrar 90% da população, por um lado; alastramento do despovoamento para fora das zonas rurais, atingindo capitais de comarca e cidades médias (casos mais gravosos nas Astúrias, na Andaluzia – Jaén, p.e., em Castela Mancha – Albacete, p.e. e em Castela e Leão – declínio populacional evidente em Ávila, Burgos, Sória e Zamora), e situações extremadas em 78 mil localidades com menos de 100 habitantes (mais 23 mil do que há vinte anos), por outro lado.

O texto trata mais em detalhe o exemplo da chamada Serranía Celtibérica (também curiosamente designada por Lapónia do Sul), uma região montanhosa com mais de 63 mil quilómetros quadrados, integralmente interior e de muito baixa densidade (480 mil habitantes, i.e., 1% da população de Espanha e menos de 10 pessoas por quilómetro quadrado) e abarcando 1632 municípios repartidos por dez províncias e cinco comunidades autonómicas (a saber: Teruel e Zaragoza em Aragão, Cuenca e Guadalajara em Castela Mancha, Burgos, Segóvia e Sória em Castela e Leão, Castellón e Valencia na Comunidade Valenciana e La Rioja – ver mapa abaixo). A hierarquia de esvaziamento urbano é liderada por Sória (88,6 mil habitantes), sucessivamente seguida por Teruel, Segóvia, Ávila e Palência (todas ainda bem acima dos 100 mil habitantes, na realidade entre 135 e 162 mil). Quanto ao mais, as causas comuns são as de sempre, para lá das pequenas especificidades de cada caso: baixa fertilidade (1,33 filhos por mulher), aumento da mortalidade (por concentração de idosos – quase 20% da população tem mais de 65 anos) e emigração crescente. Tal como acontece com o diagnóstico de faltas: acessibilidades (agora também comunicacionais), serviços básicos (saúde à cabeça), empregabilidade económica.

E mais não acrescento. Até porque hoje só pretendi daqui contribuir para desassossegar as boas consciências que ainda por aí possam andar, sobretudo algumas que talvez acreditem piamente que também há vantagens no fenómeno: desde logo, àquelas paragens já quase não há margem para fazer chegar a demagogia e, com ela, o insuportável populismo que de todo o lado nos invade...

(José Manuel Esteban, http://www.larazon.es)

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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.