(Título algo estranho mas que explica a minha ausência por alguns dias do espaço do blogue, pois o tempo é escasso e não dá para tudo. A questão explica-se facilmente com duas intervenções consecutivas: a da intervenção no debate O Porto e a escala metropolitana inserido na animação da campanha de Rui Moreira e a da presença no XII Plenário da Comunidade de Trabalho Galicia-Norte de Portugal para apresentar o Plano de Investimentos Conjuntos das duas regiões para o período 2021-2027. Deixo-vos com algumas reflexões inspiradas por estas duas expressões da minha intervenção cívica.)
A primeira questão consiste em explicar o que faz um residente em Vila Nova de Gaia e próximo ideologicamente da área socialista a participar na animação da candidatura de Rui Moreira à sua reeleição na Câmara Municipal do Porto. Vários fatores explicam a minha aceitação do convite que me foi dirigido. Primeiro, não me agradou a falsa e mal contada partida do Partido Socialista em matéria de preparação da candidatura ao Porto. É demasiado má para ficar indiferente, ao que associo uma outra deceção, a incapacidade do PS gerar uma plataforma metropolitana de explicitação dos projetos que os seus candidatos apresentam. Segundo, embora não me seduza a área política que apoia Rui Moreira, acho que ele encarna bem e melhor do que ninguém nos tempos de hoje o espírito de uma certa burguesia independente que faz parte da tradição identitária do Porto. Terceiro, não vejo outra VOZ para afirmar os interesses e a projeção do Porto na Região e no mundo. Razões suficientes para aceitar debater o tema do Porto e da escala metropolitana naqueles jardins, ainda por cima dialogando com o meu Amigo Professor Paulo Pinho da Faculdade de Engenharia do Porto com quem tenho algumas experiências conjuntas de planeamento.
Levei ao debate cinco tópicos de discussão, alguns dos quais já não são novos face ao abundante material de escrita neste blogue ao longo de tantos anos.
Ponto 1
O Porto metropolitano é uma matéria atribulada e com forte conflitualidade.
Recordo-me perfeitamente dos tempos em que o PS, pela pena do arguto Arquiteto Gomes Fernandes, clamava contra a cidade muralhada e contra a incapacidade do planeamento do Porto considerar a escala metropolitana. Paradoxalmente o PS nunca conseguiu levar à prática consequentemente essa crítica.
A composição geográfica da Área Metropolitana do Porto não é pacífica. O seu alargamento surgiu pelos piores motivos, a captação de fundos europeus, e disso não tem recuperado, apesar da relevância de alguns projetos concretizados nesta composição atual de 17 municípios.
Não está isenta de questões constitucionais. O PS ensaiou atabalhoadamente o tema das eleições diretas para as Áreas Metropolitanas, mas não preparou o flano do facto das Áreas Metropolitanas segundo os constitucionalistas mais reconhecidos não serem uma autarquia e daí o imbróglio. Falsa partida, pois.
Finalmente, muitos têm-se batido pela singularidade da AMP quando confrontada com a AML: mais policentrismo e biodiversidade são os argumentos, com os quais concordo, mas tem havido incapacidade de formulação de políticas públicas.
Ponto 2
Este é talvez o meu interesse fundamental nesta questão. Há um conjunto vasto de matérias relativamente às quais existe défice de escrutínio democrático. Não são objeto de debate e escrutínio político a nível de eleições locais. E não têm envergadura suficiente para o serem à escala das legislativas. Logo, um cidadão metropolitano como este vosso Amigo, que reside em Vila Nova de Gaia, trabalha em Matosinhos, tem o lazer e o afeto dos netos no Porto não tem representação democrática em alguns dos temas e assuntos que condicionam a sua vida.
Ponto 3
As diferenças entre a AMP na sua configuração atual a 17 municípios e a “verdadeira” AMP ou coração metropolitano, o Grande Porto, são melhor compreendidas quando se discute a lógica da concertação intermunicipal nesses dois espaços. Na AMP atual, a única matéria para objetivamente exercitar a perequação do financiamento é a da coesão territorial. Já no Grande Porto, a questão da concertação tem por base a questão das relações residente-utente (os que usam a Cidade do Porto e nela não residem), confrontada depois com a questão das principais infraestruturas para a competitividade e internacionalização estarem localizadas nos municípios vizinhos.
Ponto 4
A chamada governação económica da aglomeração metropolitana é no domínio do Grande Porto que melhor é compreendida. Está em causa a governação do sistema de infraestruturas para a internacionalização e competitividade (porto de mar, aeroporto, infraestruturas logísticas) e também mais modernamente a questão da atração de investimento estruturar para interagir com o sistema científico e tecnológico aqui localizado e valorizar o seu conhecimento. É de governação de uma área funcional que estamos a falar e sabemos, infelizmente, a falta de tradição que temos nesse campo.
Ponto 5
Um tema novo e promissor, a escala metropolitana do Porto e a biodiversidade. Será talvez a dimensão que melhor pode virtualizar a composição atual da AMP e melhor afirmar a sua singularidade. E esta escala temática faz-se com projetos estruturantes. Trago à reflexão um dos mais promissores – o BIOPÓLIS, liderado pelo CIBIO e integrando na parceria a Universidade de Montpellier e a Porto Business School e mobilizando o entusiamo contagiante do Professor Nuno Ferrand (CIBIO), implantado no polo de Vairão (Vila do Conde). O que me leva à minha conceção do planeamento esperançoso. Mesmo com contextos desfavoráveis é possível fazer coisas. O BIOPÓLIS pode marcar uma viragem significativa na área da biodiversidade, dados os objetivos de excelência científica e de translação de conhecimento que inspirarem este importante financiamento europeu.
* * *
E dos jardins da Casa de S. Roque na parte oriental da Cidade, com uma passagem por Seixas para ganhar forças e tempo de viagem, lá estava eu bem cedo, nas Bodegas La Val (belo Alvariño) em Salvaterra de Miño, numa zona deslumbrante de vinhedo galego. Oportunidade para recordar o ritual dos Plenários da Comunidade de Trabalho Galicia-Norte de Portugal, neste caso o XII, em que me cabia, por impossibilidade do meu Amigo Professor Luís Dominguéz da Universidade de Vigo, apresentar o Plano de Investimentos Conjuntos 2021-2027 que elaborámos colaborativamente. O ritual de sempre. Nuñez Feijoo como peixe na água a proceder à transmissão de testemunho ao Professor António Cunha, novo Presidente da CCDR-N, com um bom discurso final, emotivo e carregado de referências histórico-culturais à Galiza e citando Castelao. Ainda com a presença veneranda do Engenheiro Valente de Oliveira a dar à reunião um toque de elogio ao passado. Mudança de testemunho também na direção técnica do AECT Galicia-Norte de Portugal, com o meu Amigo Xosé Lago a ceder o lugar ao Nuno Almeida, que porfiando chega à direção do AECT, culminando a sua carreira como diplomata da cooperação.
Tomei contacto com uma Comunidade de Trabalho mais viva do que há algum tempo, em que chegou a estar moribunda, sobretudo nos tempos da passagem de Emídio Gomes pela CCDR-N. Lá estava também Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, mas na qualidade de Presidente do Eixo Atlântico (e também exultante pelo crescimento demográfico da década em Braga que os resultados preliminares dos Censos lhe atribuem), anunciando talvez o enterrar do machado de guerra entre as duas instituições que por vezes esteve em riste. A cooperação parece estar madura para um salto disruptivo, sobretudo a partir do momento em que dispõe de instituições de proximidade que estão a consolidar-se e isso é um lastro poderoso para outros voos.
Consultando depois a imprensa galega, apercebo-me que, apesar da costumeira elevada presença da comunicação social galega na reunião, a notícia de que a ligação pela AP-9 entre o Ferrol e Tuy ficará mais barata 15 euros, por decisão do governo espanhol, apagou quase completamente os ecos da mudança de testemunho que Feijoo trouxe para António Cunha.
Como diria o outro, é a Vida e haverá mais plenários.
Ainda não totalmente confiante em refeições com muita gente em recinto fechado, mesmo em áreas generosas, acabei com umas tapas no centro histórico de Tuy, cada vez mais acolhedor. E um copo de Albariño para acompanhar, por coincidência com a marca La Val.
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