(Alguém bem intencionado quis convidar-me para falar no III
Congresso do Tejo e assim o farei amanhã na mítica Gare Marítima da Rocha de Conde
de Óbidos, entre as 14,30 e as 16.00. Reflexões da economia e do
território e do planeamento… )
O III Congresso do Tejo parece
coisa grande, pelo programa que é possível consultar no sítio WEB do mesmo (ver link aqui), que demorou a tomar forma e perante o largo desconhecimento da
comunicação social. O evento pelo que pude apurar esteve para realizar-se em
novembro do ano passado e aparece agora. Estou longe de ser um conhecedor do
Tejo, para além do que sempre considerei uma maravilha do mundo, o Mar da
Palha, com o desconto óbvio de que quem o diz de viajante cosmopolita tem muito
pouco e já não há tempo para o corrigir. Estaria a ser reacionário, à moda do
Porto, se dissesse que de Lisboa apenas um dos lados da segunda circular (o meu
SLB) e Alcântara (terra onde vivem filho e netos). Por isso, amanhã, apresentarei
reflexões de um visitante acidental, alicerçadas em matérias da economia, do
território, do planeamento e da coordenação (e dos recursos existentes para a
mesma).
Parece-me mais simples
tentar aqui reproduzir a apresentação e aqui vai ela.
Estrutura
Ao que venho :
- Propor-vos uma perspetiva não estritamente económica
- Mas antes uma perspetiva da economia do desenvolvimento que integra o território e as questões institucionais … e as questões patrimoniais e culturais que o Tejo agrupa
- Três tópicos individualizáveis mas que convergem para uma lógica comum de reflexão e mensagem.
AS VIRTUALIDADES DO TEJO COMO UNIDADE DE PLANEAMENTO
- O desenvolvimento territorial inclusivo
- Como se constrói?
- Analogia com o desenvolvimento (social) inclusivo
- Duas lógicas possíveis
- Desenvolvimento inclusivo= Crescimento + Regulação social
- Desenvolvimento inclusivo = Conteúdo em emprego e qualificações do crescimento não neutral.
AS VIRTUALIDADES DO TEJO COMO UNIDADE DE PLANEAMENTO (2)
- Desenvolvimento territorial inclusivo = Crescimento + regulação dos seus efeitos no território
- Desenvolvimento territorial inclusivo = modelos de desenvolvimento e planeamento territorial com capacidade de integração da diversidade alargada de recursos
- Bacias hidrográficas – unidades territoriais inclusivas
- Mais uma lógica de planeamento setorial? Não!
- O planeamento administrativista separa, secciona, segmenta.
AS VIRTUALIDADES DO TEJO COMO UNIDADE DE PLANEAMENTO (2)
- O Tejo e a Cidade alargada: as “frentes” e as “costas”
- De corredor abandonado ao estatuto de cenário e de corredor ecológico fundamental, fator de preservação/valorização de património e cultura
- A descoberta descontinuada no tempo da centralidade.
AS VIRTUALIDADES DO TEJO COMO UNIDADE DE PLANEAMENTO (3)
- O planeamento territorial inclusivo integra, interpela a coordenação e exige governança criativa
- De montante a jusante
- Na diversidade de usos e relacionamentos que o Rio permite
- “Wishful thinking”?
- Os ventos não são favoráveis à governação em geometria (territorial) variável!
- Razões
AS VIRTUALIDADES DO TEJO COMO UNIDADE DE PLANEAMENTO (3)
- O vazio (residual) entre os PDM e o PROT-AML (aprendizagem ainda em curso em matéria de PROT)
- O Tejo como “limite, franja e periferia” versus
- O Tejo como recurso central de estratégias de desenvolvimento mais amplas
- O Tejo como planeamento e governança e as conhecidas dificuldades desta abordagem para a cultura e lógica de planeamento prevalecente
- O que tem a revisão do PNPOT a dizer sobre isto?
O TEJO COMO RECURSO VALORIZÁVEL EM ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
- A ideia ambiental e física de recurso – dimensão cultural e histórica
- “Os recursos são a parte do ambiente que, num dado momento, uma sociedade utiliza com a ajuda das técnicas de que dispõe, para produzir bens e serviços que consome ou que exporta para permitir a aquisição de outros” (Ignacy Sachs)
- Ir além deste entendimento: dimensões físicas e materiais + dimensão imaterial – conhecimento, talentos organizativos, competências …
O TEJO COMO RECURSO VALORIZÁVEL EM ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
(2)
- Numa lógica de desenvolvimento não há recursos isolados …
- Mas antes combinatórias …
- Capacidade de conceber e concretizar tais combinatórias
- Tejo: a aplicação do princípio
- Dos recursos aos ativos
- Capacidade de gerar valor (de mercado ou social), singularidade, inimitabilidade, organização, sempre a organização.
COMPORTAMENTOS/ESTRATÉGIAS EXTRA TIVOS/DESTRUTIVOS VERSUS
REGENERATIVOS/INCLUSIVOS
- (2012) – WHY NATIONS FAIL? Acemoglu e Robinson
- INSTITUIÇÕES: conjuntos de regras e normas que condicionam os comportamentos económicos dos agentes
- Instituições extrativas versus instituições inclusivas
- Extensão por analogia
- Comportamentos extrativos-destrutivos versus comportamentos inclusivos-regenerativos
- O Tejo como espaço de tensão entre estes dois tipos de estratégias/comportamentos
- Os primeiros destroem património e cultura; os segundos valorizam-nos.
COMPORTAMENTOS/ESTRATÉGIAS INCLUSIVOS / REGENERATIVOS
- Monitorização da capacidade de regeneração
- Estratégias colaborativas e solidariedade montante-jusante
- Valor económico do recurso ambientalmente regenerável
- A cultura de utilização do recurso: pode o preço de utilização refletir o valor social do mesmo? Ou a intervenção pública é necessária?
- As estratégias inclusivas/regenerativas procuram soluções e mitigam riscos.
IDEIAS-FORÇA
- Potencial de abordagem de planeamento territorialmente inclusivo e solidário entre territórios com nível de desenvolvimento e projeção internacional desiguais
- Modelo de governação que promova a coordenação/integração e não a segmentação
- Combinatórias necessárias para a transição recurso-ativo de desenvolvimento
- Tensão extração /regeneração: a intervenção pública.
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