(Após um parto de longa
gestação, 24 meses e picos, que deu até para nos entrementes “mudar de olhos”,
salvo seja, para ver melhor a coisa, apresentei hoje no Jardim de Inverno do Teatro
S. Luís os resultados da avaliação da implementação das estratégias nacional e
regionais de especialização inteligente no atual período de programação. O ambiente estava propicio, a casa estava cheia e assim termina mais um
exercício de avaliação de políticas públicas.)
Várias
interpretações são possíveis para um Jardim de Inverno tão à cunha para ouvir
resultados de duas avaliações, a da implementação da abordagem RIS 3 na
programação PT 2020 e a da abordagem territorial das políticas de coesão na
mesma programação, a cargo da CEDRU e apresentada com a proficiência habitual
pelo amigo de longa data e destas guerras Sérgio Barroso. Ou há muita gente que
não tem que fazer por esta Lisboa, interpretação algo venenosa, que posso
ignorar. Ou a entrada de funções de novo governo, com presença assegurada na
sessão de dois ministros, do Planeamento Nélson de Souza e da Coesão Territorial
Ana Abrunhosa e, por conseguinte, a curiosidade de ir percebendo os novos meandros
de orientação da futura programação 2021-2027, interpretação que colhe
parcialmente. Ou a caterva de serviços envolvidos na programação é tão grande
que basta a necessidade de assegurar um representante por instituição para
encher a sala mais generosa, que também colhe parcialmente. Ou o país está
diferente e há uma curiosidade genuína para olhar para a avaliação com um outro
sentido de utilidade e interpelação, que gostaria sinceramente que colhesse,
mas não estou seguro que aconteça.
Não
vos vou falar da retribuição pessoal de registar que há dois ministros que
elogiam creio que sinceramente o nosso trabalho. Sabe bem, mas é do foro muito
pessoal e não é para aqui chamado.
Posso
falar-vos da reação positiva da representante da Direção Geral da Comissão Europeia
da Política Regional e Urbana para Portugal e Espanha com o tom crítico, mas
contributivo, e independente das duas avaliações, que dá para registar que por
estas terras também há gente que trabalha seriamente nestas questões da avaliação.
Mas
hoje gostaria de falar do tom afirmativo e ambicioso com que a ministra da Coesão
Territorial olha a nova programação, não sei ainda se correspondendo a um
caderno de encargos claro do ponto de vista político, ou se para marcar
terreno, clarificar ao que vem e definir o tom das expectativas. Quando sabemos
que a nova ministra da Coesão Territorial vem de presidir a uma CCDR, a do Centro
e de dirigir a Autoridade de Gestão de um Programa Operacional Regional, tudo o
que ela afirmou de negativo observado na preparação do atual período de
programação e que vincou bem não ter sido decisão das Autoridades de Gestão dos
PO ou das CCDR, tem obviamente outro significado, a que vale a pena estar
atento. Bem sei que a preparação do atual período de programação coube ao
governo de Passos Coelho e mais propriamente ao ministro Poiares Maduro que
caiu de paraquedas já avariado nestas questões. Por isso, é mais fácil rejeitar
e criticar o que foi feito e sobretudo o significativo gap que existiu entre a
negociação do Acordo de Parceria PT 2020 e a operacionalização da programação.
Muita gente rejeitou hoje, incluindo a ministra, o modelo “one size fits all”.
Ficamos a saber que, segundo a lógica do seu discurso, serão as CCDR a
coordenar a governação multinível, que as Comunidades Intermunicipais terão o
seu papel de coordenação intermunicipal de investimentos inserido na lógica da
coordenação regional e que os grupos de ação local deverão regressar ao seu espírito
inicial de animadores do desenvolvimento local. Música agradável para os
ouvidos das minhas preocupações, mas já vi muita expectativa musculada acabar
em sorrisinho amarelo de gente anémica e enfraquecida. Esperemos que o tempo
não me desiluda por uma vez que seja.
E para
terminar digo-vos que é agradável ouvir a Ministra invocar a nossa avaliação e reconhecer
o alcance do modo como invoquei nessa avaliação o conceito de rendimentos
crescentes para avisar das cautelas quanto às virtualidades das estratégias
regionais de especialização inteligente. Tal como a inovação só pode ser
realisticamente compreendida num universo de rendimentos crescentes, também as
RIS 3 tenderão a determinar que sejam os territórios tecnologicamente mais dinâmicos
a tirar melhor partido do foco e seletividade que a abordagem RIS 3 veio trazer
às, já em maturação, políticas de inovação. O que significa que deve haver uma preocupação
explícita de compensar ou menos amenizar as insuficiências dos territórios
menos dinâmicos. Ouvi bem, com o ouvido esquerdo diga-se, para clarificar
confusões, o que a Ministra afirmou.
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