(O ritual da aproximação da primavera e também da Páscoa vive-se de modo diferente cá por cima nas imediações da bacia ribeirinha do Minho praticamente hoje sem movimento, fronteira de proximidade fechada, expectante, quando de novo em contraciclo com alguns países europeus ocidentais (Itália e França) e sobretudo face ao leste europeu, nos preparamos para a progressão do desconfinamento. Os carvalhos parecem mais impetuosos no arranque da sua exuberância e as aleluias, mais disciplinadas, esperam pela Páscoa, afinal são Aleluias.
O António Variações tinha uma canção que colocava exemplarmente o dilema de não se poder estar em dois sítios que gostamos ao mesmo tempo, com aquela vertigem do querer chegar e do querer partir. Recordo-me muitas vezes dessa canção, embora com vertigem mais atenuada, procurando amadurecer essa rara capacidade de gozar o momento quando se está. O teletrabalho alarga e alonga essa possibilidade de escolha, a ausência de fibra por estas paragens obriga à internet móvel, que funciona bastante bem e por essa mesma via compensa-se a pobreza franciscana da nossa TV Digital Terrestre, sobretudo quando comparada com a espanhola que toda a gente por cá acompanha e usufrui.
É tempo para completar e avançar em alguns trabalhos profissionais, começar a pensar num artigo para a revista da Associação Portuguesa de Economia Política, mais propriamente para a Regional Science Policy and Practice, dedicada ao tema "Space, Time and Political Economy", compromisso que honra o empenho da Francisca Guedes de Oliveira, do Gonçalo Marcelo e do Nuno Ornelas Martins na secção norte daquela associação. Mas é também tempo de colocar em dia leituras que já deviam ter sido feitas, iniciar algumas novas (um sensacional Javier Cercas, com INDEPENDENCIA, lido em castelhano para melhor usufruir dos ambientes de uma Catalunha sobressaltada onde o polícia Melchior acrescenta mais uma personagem fabulosa da democracia espanhola).
Entre os artigos que ficaram por comentar está uma crónica de Rui Tavares no Público, intitulada “E uma missão para transformar o país, porque não há?” (link aqui). Tenho a opinião de Rui Tavares em muito boa conta. Acho que é dos pontos de vista mais sensatos da imprensa nacional e partilho uma grande parte das suas convicções sobre a sociedade e a política cá do burgo. A crónica acima assinalada versa sobre um tema recorrente na sociedade portuguesa, que consiste em atribuir-lhe uma total incapacidade de definir o seu rumo, sobretudo do seu papel na Europa e no mundo.
Esta pretensa ausência de rumo estratégico constitui um paradoxo, porque Portugal navega num mar de referenciais estratégicos, sejam eles de matriz setorial ou de matriz regional, incluindo os posicionamentos estratégicos obrigatórios que acompanham cada período de programação dos Fundos Estruturais. Ou seja, uma de duas: ou a ausência de rumo estratégico é um mito, tal como outros que as agendas mediáticas tendem a construir para seu próprio consumo ou estamos num período de uma perigosa vulgarização de referenciais estratégicos (são tantos e tão variados que já ninguém lhes presta atenção, elaboram-se e ponto).
Na prática, nem tanto ao mar nem tanto à terra e, em meu entender, a situação portuguesa é mais matizada do que os grandiloquentes pronunciamentos da comunicação social fazem crer, mas também em parte a vulgarização dos referenciais de planeamento está instalada e a sua qualidade e acutilância estratégica é muito heterogénea.
Tal como o pratico na minha atividade profissional corrente há sempre duas abordagens possíveis aos referenciais estratégicos que tendem a conflituar entre si, embora não tivesse que ser necessariamente assim. Um dos pontos de partida possíveis, e esse é o meu favorito, é o dos constrangimentos estruturais de que padecem a economia e a sociedade portuguesa. Há quem refira que tal abordagem reduz automaticamente a ambição dos referenciais, ao que eu costumo contrapor que não se fazem casas pela parte de cima. O outro ponto de partida é obviamente o das metas ambiciosas, embora na sua formulação se tenham em conta os constrangimentos estruturais que é necessário superar.
O problema é que não podemos fazer tábua rasa do estádio de desenvolvimento da economia portuguesa e principalmente do percurso (path-dependency) que a trouxe até aqui. Ora, neste contexto, qualquer referencial estratégico para a economia portuguesa não pode ignorar algumas matérias de base. Creio que parte delas não está a ser ignorada. Por isso, eu digo que a ausência de rumo estratégico não é totalmente verdadeira, já que em meu entender combater constrangimentos estruturais já é ter um rumo estratégico. A ciência do planeamento não está na definição de metas. A ciência está em saber e planear o modo como se transforma a situação de partida para atingir o que se pretende atingir.
Ora, alguns constrangimentos estruturais são tão óbvios que podemos dizer que existe um largo consenso na sociedade portuguesa. Daí não advém conflito. É o caso de (i) o nível elevado de dívida (pública e privada) que em certas conjunturas pode transformar-se em limitação absoluta (não é este o caso do presente); (ii) o desafio climático-energético que é um desafio europeu e mundial e do qual não nos podemos olimpicamente alhear; (iii) o baixo nível de qualificações da população ativa que contrasta com a assinalável melhoria das qualificações que chegam ao mercado de trabalho; (iv) uma série variada de constrangimentos organizacionais e institucionais que se observam nas empresas (com destaque para a debilidade dos modelos de gestão e para a baixíssima percentagem de capitais próprios), na organização do Estado demasiado segmentada, vertical e com baixa cooperação de recursos) e nas organizações da sociedade civil (demasiado dependentes de subvenções globais não reembolsáveis), (v) uma legislação no mercado de trabalho que continua a preferir a proteção social à flexibilidade, abdicando de procurar um equilíbrio entre elas e (vi) um modelo territorial que continua a acreditar nos “spread effects” da concentração de recursos na aglomeração de Lisboa que nunca se verificaram e que nunca irão acontecer.
Uma abordagem consistente e sobretudo persistente a estes constrangimentos abre um rumo estratégico. A conflitualidade estará mais no modo como atuar a partir de uma situação de partida, que não é repete-se uma tábua rasa, do que no reconhecimento destes constrangimentos.
Mas esta abordagem é ainda compatível com ambição.
Mas isso fica para o próximo post.
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