quarta-feira, 11 de outubro de 2023

O ORÇAMENTO DO EXCEDENTE

(adaptação de Luís Afonso, https://www.publico.pt)

Ontem foi dia de entrega do Orçamento de Estado (OE), com a respetiva encenação e folclore mais o complemento de números sucessivos do ministro das Finanças a explicar o racional e as escolhas do Governo. Mesmo que por vezes de modo contraditório, está tudo ou quase tudo na comunicação social e na palavra dos comentadores, para não descer às bocas das desgovernadas redes sociais, razão pela qual não nos incumbem aqui grandes aprofundamentos. Ainda assim, e mesmo sabendo que o OE é um exercício que em variadas dimensões pouco terá a ver com aquilo que irá ser o desenrolar da nossa vida em concreto ao longo de 2024, sempre direi que desta vez me parece que Medina e o seu inspirador patrão político estiveram no essencial bem, quer na forma quer no conteúdo. Claro que, como alguém escreveu, o OE não é disruptivo, como certamente muitos gostariam (eu inclusive); e não o é porque, em boa verdade, não o pode ser perante as condicionantes das nossas atuais circunstâncias (de endividamento e outras). Pelo que o melhor resumo da “estratégia de resposta” do Governo está nos dois cartunes abaixo: excelente ou péssimo, depende que quem responder, por um lado, e um excedente “que libertou Medina”, por outro; se para uma relativamente cuidada redistribuição, segundo alguns, ou para uma de mera redistribuição de migalhas, segundo outros, é toda uma outra questão ― em qualquer caso, sempre perante um misto de talento e marketing político e com uma ênfase mais séria numa significativa e generalizada baixa do IRS e num aumento de salários e pensões (com as medidas destinadas aos jovens a carecerem de uma não encontrada criatividade adicional). Dito isto em termos globais, e não querendo omitir a presença de um quadro precaucionariamente limitado de crescimento económico (1,5% é mesmo poucochinho!), quero ainda aqui valorizar quatro aspetos mais: a aparente vontade de ser retomado algum investimento público (que não o meramente tributário de fundos europeus), a inteligente ideia de ser lançado com os saldos orçamentais positivos (e receitas de concessões) um fundo para o investimento estruturante pós-2026 (pós-PRR, portanto), a resolução de um tema que já cheirava mal de tanto se arrastar (o do inibidor endividamento da CP) e a emblemática redução do peso da nossa dívida pública para um valor inferior a 100% (veja-se mais abaixo um quadro comparativamente elucidativo). Um aplauso, portanto, já que se Costa e Medina nasceram com o rabo voltado para a Lua não é matéria para esclarecimento neste quadro, e mesmo que com um forçoso grau de contenção e à espera da verdade dos factos reais.


(Luís Afonso, “Bartoon”, https://www.publico.pt Henrique Monteiro, http://henricartoon.blogs.sapo.pt)


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