(Nestes tempos de crispação política para todos os gostos, é natural que os temas mais estruturais e pesados da sociedade portuguesa tenham ficado para trás, esquecidos na espuma mediática. Com exceção da saúde que, por razões óbvias, nos incomoda diariamente numa espécie de tempestade perfeita, fruto da convergência de problemas de longo prazo e de incompetências de última geração, até a magna questão da habitação tem passado algo perdida por estes dias, agravado pelo facto de nenhum dos candidatos presidenciais se ter atravessado com reflexões mais profundas sobre o tema. O problema da baixa taxa de fertilidade da população portuguesa e o envelhecimento que se apodera dos quotidianos urbanos e rurais está nesse grupo de temas estruturais largamente esquecidos nos últimos tempos. Não interessando agora saber se as políticas públicas engendradas para combater o problema foram ou não consequentes, gera-se a perceção de que muito provavelmente o combate para uma inversão da tendência descendente das taxas de fertilidade total é tarefa demasiado ambiciosa para o poder de intervenção dos governos em sociedades democráticas. Se calhar essa perceção não anda muito longe do que pensam economistas avisados e bem preparados para discutir o tema. Esta reflexão ocorreu-me ao ler o recente e excelente artigo da Nobel de Economia em 2023 Claudia Goldin (Harvard) publicado pela autora na prestigiadíssima revista ECONOMICA, designado de “Babies and the Macroeconomy”.)
No início do artigo, Goldin refere premonitoriamente que “(…) os fazedores de políticas consideraram e adotaram uma grande variedade de medidas para aumentar a fertilidade. Mas a taxa de fertilidade é também claramente determinada por forças que não dependem dos caprichos dos governos, e isso aconteceu sempre desde o início dos tempos”. A pesquisa que suporta o artigo da Economica é curiosa porque é desenvolvida no âmbito de um grupo de 12 países, no qual é possível estabelecer com clareza a diferença entre dois sub-grupos, um dos quais integra Portugal. Sim, ao contrário de outos assuntos em que passamos despercebidos, nestes temas da fertilidade o caso português não pode deixar de ser estudado, dado o baixíssimo valor da taxa de fertilidade total a que chegámos. Os grupos de países em que Goldin decompõe a sua análise apresentam comportamentos evolutivos diferenciados da taxa de fertilidade total (TFT) e por isso a comparação entre eles merece toda a atenção possível.
O primeiro grupo integra a Dinamarca, França, Alemanha, Suécia, Reino Unido e EUA, logo a frente ocidental mais avançada e partilham o facto de por volta de 1970, após um período dourado de crescimento económico, apresentarem uma TFT em torno de 2, ou seja, já no limiar da não reprodução simples da população. Estes países mantinham 30 anos depois valores da TFT aproximadamente os mesmos de 1970. O segundo grupo integra a Grécia, Itália, Japão, Coreia do Sul, Portugal e Espanha e estes países apresentavam nos anos 70 valores mais elevados da TFT, registando, entretanto, uma descida a pique da TFT nos anos 80 e 90, com valores dos mais baixos entre o grupo das baixas TFT, em torno do valor de 1,3. O que Goldin nos mostra é que os países que tiveram crescimentos mais rápidos e abruptos das respetivas economias são exatamente os mesmos que, mais tarde, apresentam os mais baixos valores de TFT. A relação entre o crescimento económico e a TFT (daí o título Babies and the macroeconomy) é uma relação complexa e que não nem mecânica, nem linear. O que Goldin nos mostra é a centralidade da mudança do estatuto da mulher nas rápidas transformações trazidas pelo crescimento económico, já que parece inequívoco que o crescimento económico traz à mulher maiores liberdades, mais margem de manobra e sobretudo o poder de estabelecer sem pressões externas qual o tempo que considera necessário para equilibrar o valor de ser Mãe e as respetivas responsabilidades que sobre elas recaem, mais do que sobre os homens. O que acontece é que os períodos de crescimento económico rápido e abrupto aceleram a transição da tradição para a modernidade e geram, regra geral, conflitos de interpretação e decisão, entre homem e mulher, sobre os tempos da fertilidade. Goldin introduz aqui dois tipos de conflitos, o geracional induzido pelo maior tradicionalismo dos homens (mais presos às normas e tradições do passado) e o de género quando os desejos dos homens de mais filhos chocam com o tempo exigido pelas mulheres para responder a esse pedido e, simultaneamente, quererem gerir a sua carreira profissional.
No grupo de países com maior continuidade de crescimento e não sujeitos a períodos rápidos e abruptos esses conflitos existem, mas tendem a diluir-se mais, não se traduzindo em TFT tão baixas. Subjacente a todo o raciocínio de Goldin, está a conhecida assunção de que a transformação social e dos padrões de comportamento evolui mais lentamente do que o crescimento económico. Os conflitos geracionais e de género de Goldin não são mais do que expressões desse gap entre a mudança económica e a social, matéria sobre a qual os governos terão pouco que dizer e fazer, por mais imaginativos e ousados que possam ser em matéria de medidas propostas.
Este post deve ser entendido como uma simples introdução ao artigo de Goldin e nada aqui é apresentado sobre o modelo que a Nobel de Economia aplica aos dois grupos de países. O meu ponto era o de mostrar que, independentemente de outras explicações, a dinâmica macroeconómica e a transformação social têm tempos de maturação distintos, gerando os tais conflitos geracionais e de género que Goldin introduz na análise. O meu objetivo era o de simplesmente mostrar que, em vez de criar grupos de trabalho a torto e a direito para explicar e atuar sobre a queda da TFT, valerá mais a pena ter uma compreensão mais fina e estabelecida das razões que explicam essa queda. Até porque negar que o estatuto social da mulher tenderá a ser reforçado e não contrariado equivalerá a uma pantomina de políticas inúteis. O fundamental parece ser organizar a sociedade e a economia para lidar com essa certeza e sobretudo preparar coletivamente o envelhecimento, aguardando que a tão por alguns idiotas odiada imigração vá introduzindo na sociedade algum rejuvenescimento e sobretudo ajudando a robustecer a segurança social para incorporar os efeitos do inevitável envelhecimento.
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