segunda-feira, 8 de abril de 2019

GOVERNAÇÃO LOCAL AOS MOLHOS


Dia inteiro no Centro de Congressos de Cracóvia, “Ice” de seu nome, em sucessivas presenças em painéis relacionados com as várias dimensões da governação local (finanças, economia, inovação, investimentos, desenvolvimento, sociedade e ambiente, sem esquecer algum foco em questões polacas), para além de uma participação ativa num deles. A manhã começou bem, já que a primeira senhora que ouvi – Annika Annerby Jansson, uma sueca do Partido Moderado (liberal, centro-direita) e chairman do Conselho Regional da região mais a sul do país (Skåne, capital Malmö e 1,34 milhões de habitantes) – começou simplesmente assim, e cito: “A Suécia possui, evidentemente, três níveis de governação: nacional, regional e local”. Depois, desenvolveu em torno de um modo interessante e útil. No painel em que estava, falou-se de tarefas e desafios colocados aos governos locais contemporâneos, tendo sobressaído a experiência de Boc Emil (ex-primeiro-ministro romeno e presentemente chefe do governo municipal da maior cidade da Transilvânia, Cluj-Napoca) e tendo sido especialmente curioso ouvir Mikhail Chesalin, deputado oposicionista em Kaliningrado e crítico corajoso da realidade do seu país e da sua região. Ficou no ar a ideia de que são muito diversas as situações existentes à escala europeia em matéria de governação regional, mas também resultou claro que existe uma significativa correlação entre maior pobreza relativa e maior grau de centralização – alguém disse até, ao jeito de conclusão, que um Estado só é verdadeiramente forte se existir uma administração pública local e regional forte, ao que outro painelista acrescentou a importância decisiva de um equilíbrio adequado entre os três níveis de governação e ao que um outro ripostou ainda com a sustentação da necessidade de uma multi-level strong Constitution. E nós por cá?


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