A novela destes nossos dias políticos anda em torno da não renovação governamental do mandato do presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira (VC). A dita estava escrita nas estrelas desde que VC declarou ao “Expresso” (exatamente há quatro meses) que “não vale tudo” (e não só). Estas declarações e tantos outros pequenos e médios incidentes anteriores e posteriores, como foi o caso visível das recentemente denunciadas contradições do TdC pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina. Independentemente de aspetos formais de algum mau gosto, a serem verdadeiros, o que aqui quero destacar é o autêntico catch-22 que envolve o assunto na sua substância: por uma banda, rigor, transparência e responsabilidade são claramente valores determinantes a valorizar e preservar na atual e conturbada fase da vida nacional (onde predominam acusações multivariadas de compadrios, fraudes e corrupção); por outra banda, a bazuca (o que quer que ela venha a ser efetivamente) e a melhor execução dos fundos estruturais exigem aligeiramentos legais, regulamentares e burocráticos sem os quais não estaremos capacitados para dar uma resposta cabal a uma alegada duplicação da entrada de verbas europeias em Portugal nos próximos anos. A experiência que me foi dado ter nestes tempos em que exerci funções executivas com ligações diretas à matéria em causa aponta exatamente para a justeza de bons argumentos nos dois sentidos: os cidadãos portugueses estão cansados de sucessivos e intermináveis factos que consubstanciam maus aproveitamentos de toda a espécie, o que tende a tornar aqueles valores num referencial absoluto em termos de prioridade; mas o TdC tem evidenciado culpas próprias na boa gestão das suas atribuições, sobretudo no tocante a nada edificantes manipulações de prazos e recursos a expedientes que acabam por não lhe garantir a credibilidade que deveria ter para fazer valer aqueles valores de forma pura e dura, indiscutível. Tudo visto e ponderado, nem sei bem o que dizer em mais esta manifestação de uma sociedade bloqueada.
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