quinta-feira, 28 de julho de 2022

A TAXA TURÍSTICA MUNICIPAL

Pensando bem, não constituiu para mim uma surpresa a recente divulgação do montante das receitas de taxa turística em Lisboa e no Porto; ainda assim, importará sublinhar a significância dos respetivos valores atingidos no primeiro semestre deste ano (num quase regresso, pelo menos em termos tendenciais, aos números pré-pandémicos): 12,4 milhões de euros em Lisboa e 4,6 milhões de euros no Porto, para um total nacional de 19,2 milhões de euros; ou seja, aqueles dois municípios arrecadaram 88,5% do produto daquela taxa, o que evidencia bem o seu peso incomparável na atividade turística nacional. Por outro lado, tais valores não podem deixar de ser encarados como um elemento excecional de folga orçamental para Lisboa e Porto, diferenciando estas duas cidades do restante território nacional (onde apenas alguns escassos municípios também recolhem receitas relativamente salientes, casos sobretudo de Cascais, Faro e Vila Nova de Gaia) e levando a que possamos considerar quanto seria de justiça revisitar esta ideia financeiramente poderosa (Lisboa já tende para 30 milhões anuais e o Porto para 10) numa lógica capaz de servir atuações estratégicas do foro supramunicipal, objetivos de desejável diversificação turística ou finalidades de equidade intermunicipal.

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