No “Dinheiro Vivo” desta semana, uma boa entrevista de meio de mandato do presidente do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e Porto), Gilberto Igrejas. Onde, entre várias coisas, refere contra uma certa corrente mais modernista (chamemos-lhe assim...) que “o Douro não pode ser uma região sustentável sem o pequeno agricultor” e que quer deixar no Douro duas marcas da sua passagem: aumentar o rendimento dos viticultores e a sustentabilidade da região. Aplaudo a lucidez analítica e a coragem evidenciada, designadamente porque também considero que “a questão social e institucional do Douro” corresponde a um dos dez constrangimentos estruturais da Região Norte. Assim o sinalizamos na CCDR-N (sob a coordenação do António Figueiredo) como devendo integrar a Estratégia Regional para o próximo período de programação 2021-2027 num documento-fantasma ou dado como desaparecido, que passo a citar:
“O Douro é neste momento um território a suscitar atenção particular, já́ que nele se combinam dinâmicas de inovação e internacionalização que devem ser ampliadas e dois problemas estruturais cujos laços de articulação com os desafios da programação 2030 não são fáceis de estabelecer.
O problema institucional é conhecido e bem diagnosticado em momentos anteriores. Existe uma forte indefinição institucional quanto às funções a desempenhar pelo IVDP, pelo Conselho Interprofissional do Douro que funciona junto do IVDP, e pela Casa do Douro (esta última no quadro da recente deliberação da Assembleia da República sobre a matéria), não esquecendo ainda a associação privada dos representantes dos exportadores de vinho do Porto. Esta questão é penalizadora já que compromete as energias que seriam necessárias para uma resposta coletiva aos desafios de sustentabilidade da economia do vinho do Porto e do Douro.
Mas para além da complexa questão institucional do Douro (não esqueçamos a forte regulação da economia do vinho (do Porto e do Douro), o Douro enfrenta há já alguns anos uma forte ameaça social que surge associada ao futuro dos pequenos viticultores num quadro de exigências qualitativas de vitivinicultura que alguns deles não conseguem assegurar. Se o regime de benefício das uvas para o vinho do Porto tem assegurado uma espécie de almofada social ao sistema, não é menos verdade que o preço a que é adquirida a uva para efeitos de produção de Douro DOC ou de vinho regional anuncia uma impossibilidade de manutenção do status quo, sobretudo num contexto em que parece cada vez mais claro que não será pela quantidade que o Douro poderá afirmar-se. Interpretando as dinâmicas que estão a observar-se, a situação tanto pode evoluir para modalidades gravosas de abandono, de forte concentração da propriedade vitícola ou mesmo de deriva favorável à afirmação por via da quantidade, todas elas penalizadoras do ativo específico Douro.
Não sendo ainda claro como é que a programação 2030 poderá acolher esta questão, ela deve ser considerada um constrangimento estrutural pois pode estar em causa um dos ativos específicos da Região com maior identidade e diferenciação. A ideia principal a reter nesta matéria é a da efetiva impossibilidade de resolver em simultâneo a modernização do sistema produtivo e a questão social.
Este foco particular na questão social duriense, justificado pelas razões atrás aduzidas, não dispensa como é óbvio que, no âmbito da elaboração do diagnóstico estratégico de suporte à estratégia regional a materializar no Programa Operacional Norte e a defender na incidência dos PO temáticos, seja realizada uma digressão mais ampla e documentada sobre a situação social da região. A territorialização das políticas sociais na região, sobretudo das que resultam da intervenção do PO temático respetivo, tem- se revelado de grande complexidade de concretização, tanto mais difícil quanto menos robusto for o diagnóstico que o Norte e as suas instituições forem capazes de realizar sobre a sua situação.”
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