Assisti esta manhã em direto, via webinar, à terceira reunião do Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre o “Futuro da Política de Coesão”, promovido pela DG Regio e coordenado pelo investigador espanhol Andrés Rodríguez-Pose. Umas horas bem interessantes, quer em termos das apresentações realizadas quer em termos da discussão e esclarecimentos que as mesmas proporcionaram.
Apreciei muito especialmente o paper da professora italiana Simona Iammarino (Universidade de Cagliari e visitante na London School of Economics), cujo título é desde logo bastante clarificador: “Cohesion Policy and its contribution to addressing diferent development needs of regions”. Nele se refere a construção que vem sendo afinada pela autora e alguns dos seus colegas de especialização temática, como Roberto Crescenzi) de um indicador visando a medida regional de armadilhas de desenvolvimento (development traps, DT index) e, por essa via, a identificação e probabilidade do grau de risco associado a uma queda das diversas regiões europeias numa tal armadilha.
Não cabendo analisar aqui o detalhe do paper e do indicador nele explicado, sempre direi que ali é muito adequadamente lembrado quanto o indicador resulta tributário de aspetos como o da estrutura económica em presença (designadamente indústria transformadora versus serviços não mercantis), o da estrutura demográfica, o da inovação e qualificações e o da qualidade institucional.
Igualmente muito curioso é o que é salientado em sede de regiões com maior likelihood de estarem numa armadilha de desenvolvimento (a vermelho mais escuro no mapa abaixo), especialmente porque os índices mais elevados surgem, a sul, em 10 regiões francesas, em 3 regiões da Itália Central, na Ilha grega de Creta, nas Canárias espanholas e na nossa Área Metropolitana de Lisboa (AML), por contraste com um registo excecional de idêntica situação a norte (limitado a duas províncias belgas, a uma região holandesa e a outra alemã).
Dada a correlação existente entre a presença de armadilhas de desenvolvimento da natureza das que os autores vão definindo e fenómenos de exclusão (left behind) e populismo político, importará ainda sublinhar que as regiões da Europa Central e Oriental não caem dentro desta classificação, o que as mostra profundamente distintas (mesmo quando apresentam níveis de desenvolvimento relativamente baixos ou em recuperação) das da Europa do Sul (genericamente mais ricas) e, sobretudo, determina a necessidade imperiosa de práticas efetivas do tipo no-one-fits-all no interior da Política de Coesão em aplicação e a redefinir.
Um outro tópico que nos importa em concreto é o que decorre da situação identificada para a AML como sendo de maior risco do que aquele que é obtido para as restantes regiões nacionais. Julgo que esta sinalização vai no sentido certo e é conforme a muito do que temos (eu e o meu amigo do lado) vindo a apontar neste espaço ao longo dos anos quanto à fragilidade em que assenta o modelo lisboeta de desenvolvimento (?) e ao seu visível esgotamento. Ela também contradiz os elementos que nos foram transmitidos pelo indicador de competitividade regional europeia sobre essa mesma região e a sua evolução positiva e, de algum modo, sustentada.
Concluo: ressaltam sinais de esperança sempre que trabalhos intelectuais rigorosos e sérios nos são facultados no sentido de melhor compreendermos a realidade que nos envolve; um aplauso, por isso, para Simona e seus pares e um apelo a que prossigam e a que outros os possam seguir e aprofundar em função dos focos específicos que afetam e afligem os seus países e regiões. Assim devera sempre ser, a bem do conhecimento ao serviço da prosperidade dos povos, da valorização e respeitabilidade da política e da legitimação e afirmação do projeto europeu!
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