(El País)
(La Vanguardia)
(El Mundo)
(Por estranho que pareça e apesar dos protestos mais ou
menos violentos que acontecem neste momento pela Catalunha mais identificada com
o independentismo, a sentença proferida hoje, em Madrid, pelo Supremo Tribunal dá
a esse independentismo a medalha que buscava desesperadamente para eternizar a
sua presença na sociedade catalã. Creio que, em meu entender e a partir do momento em que o
PP de Rajoy optou por judicializar o problema catalão, era uma espécie de crónica
anunciada com argumentos válidos para ambas as partes.)
Podemos discutir se a sentença do Supremo
espanhol, optando pelo máximo crime de sedição e não pelo de rebelião, resulta
mais de uma tentativa, conseguida, de unanimidade entre os juízes e de uma reação
às pressões vindas da Catalunha do que propriamente de uma coerência jurídica face
aos crimes e subversões que tinham conduzido ao julgamento.
A opção tomada pelo PP de Rajoy de transportar
para as vias do cumprimento da lei constitucional e da capacidade democrática
de castigar os delitos contra a lei constitucional foi amplamente facilitada e
até estimulada pelo esticar de corda permanente dos independentistas mais
radicais. Limites inaceitáveis foram ultrapassados pelo independentismo que
jogou sempre na incapacidade de Madrid fazer cumprir a lei constitucional não
apenas com palavras mas com o poder da própria lei democrática. Há que dizer
também que escasseiam neste momento na sociedade e na política espanhola as
personalidades de topo capazes de, em tempo oportuno, terem evitado a deriva para
rotura irreversível. É uma dura verdade e a situação foi-se agravando a partir
de um certo limiar do estado das coisas, ou seja, o não cumprimento da lei determinaria
precedentes inaceitáveis em democracias avançadas.
O esticar de corda que o independentismo foi
impondo testando a elasticidade de Madrid para ignorar a deterioração da vida
democrática na Catalunha e as sucessivas e sistemáticas provocações à autoridade
do governo central pode ser lido segundo um modelo perigoso de “tanto pior melhor”
para oferecer uma medalha política de autenticidade ao independentismo. Este movimento,
com os mais artistas a salvo no estrangeiro de uma condenação similar, alas
para Puigdemont, tem a partir desta sentença a medalha que precisava para
justificar a sua eternização na sociedade e na política catalã, sendo aliás de
esperar que pelo menos a curto prazo faça subir o seu peso eleitoral nas urnas.
Não concordo com os que dizem que a medalha lhes foi fornecida pelo próprio centralismo
de Madrid. A medalha da sentença, das condenações e das inabilitações absolutas
resulta antes pelo contrário de um processo cumulativo em que é praticamente
impossível localizar o elemento detonador do descontrolo.
Até que as réplicas desta sentença se
esvaneçam decorrerá um longo período, de todo inapropriado para retomar um diálogo
político capaz de conter a situação política catalã no quadro constitucional
espanhol. Até neste aspeto o cálculo político de Sánchez saiu furado. As novas
eleições irão decorrer num momento de agudização de ânimos nada favorável ao
esclarecimento para viabilizar finalmente um governo.
Se admitirmos que as próximas eleições abrirão
caminho a um governo não necessariamente de legislatura completa, desenvolver-se-á
a partir daí e já com o ruído da sentença já menos intenso uma longa guerrilha
institucional, em que pedidos de indulto, reivindicações de condições para os presos,
recurso aos tribunais internacionais e não sei o que mais vão suceder-se a ritmo
mais ou menos vertiginoso, sempre em estreita articulação com a projeção de rua
dos movimentos independentistas. Tudo, possivelmente será assim, menos o da
criação de condições reais para conter a situação política catalã dentro do
quadro institucional catalão. E não é seguro que tal possa acontecer.
Sem comentários:
Enviar um comentário