domingo, 1 de março de 2020

MAIS TIQUES DE SEGUNDA LEGISLATURA EM MINORIA?



(Estava escrito nos astros que uma segunda legislatura em minoria e sem um acordo parlamentar sólido iria conduzir a tiques irritantes por parte do PS e já não há pachorra para as explicações seráficas de Ana Catarina Mendes. Que personalidades como Vitalina Canas aceitem o sacrifício parlamentar é coisa que me intriga sendo o dito maçon, mas que um nome como o do Professor Correia de Campos seja envolvido nesta trapalhada lamacenta incomoda-me que baste. Poupem-me à deceção de reconhecer que já não conheço as pessoas).

Não fiquei convencido sobre as razões que determinaram a não existência de um acordo parlamentar à esquerda, atualizando o compromisso da geringonça. Não me pareceu convincente a desculpa de que a esquerda, à esquerda do PS, rejeitou essa possibilidade. Seria o primeiro a reconhecer a inevitabilidade do não acordo acaso o PS tivesse demonstrado que os seus objetivos para a segunda legislatura não teriam aceitação possível com uma reedição da geringonça. Em meu entender, essa demonstração não se verificou. Por isso, preparei-me mentalmente para uma instabilidade permanente, até porque à direita a procissão ainda vai no adro para gerar interlocutores fiáveis e compromissos dignos desse nome.

Nestas condições, insistir na proposta do nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional se não é provocação, digam-me o que é. As personalidades políticas não se regeneram por magia, trazem atrás de si um rasto que desenharam voluntariamente, pois atravessaram a vida política tempo suficiente para corrigirem qualquer perceção errada que a comunicação social tenha construído. Assim, porque carga de razões teriam os restantes partidos com assento parlamentar que aceitar as escolhas do PS sem qualquer negociação visível? Era de um nome consensual que se tratava, garante de uma atuação no Tribunal Constitucional que estivesse em linha com a sua independência e consistência jurídicas? Não, a não ser que uma fada madrinha tivesse transformado o dito Vitalino em porta voz da mais pura defesa dos princípios constitucionais. Adivinhava-se, por isso, pelo menos em relação ao nome de Vitalino Canas a agitação previsível, e tenho de confessar que o outro nome proposto pelo PS não me diz rigorosamente nada e é bem possível que tenha levado por tabela, até injustamente sei lá.

Que a seráfica Ana Catarina Mendes tenha recuperado o argumento de que a sua principal preocupação estava no bloqueio das instituições democráticas que os restantes partidos parlamentares estavam a submeter a atuação do Parlamento já me espanta um pouco. Nas condições atuais do xadrez parlamentar, ignorar a palavra chave “negociação” pode constituir arrogância. Que haja personalidades como o proposto Vitalino Canas que se prestem a estes jogos de avanços e recuos já não me espanta. O argumento de que em democracia se ganha e se perde é real mas não me convence. Há muitas maneiras de ganhar e de perder e neste caso o risco era claro.

Mas o que me choca é que o PS e a personalidade em causa, o Professor Correia de Campos, aceitem envolver-se em mais uma trapalhada para a eleição do Presidente do Conselho Económico e Social. Será que depois do que ofereceu à democracia com a sua competência e por vezes com a capacidade de afrontamento de interesses instalados seria justificável dar o nome para esta peça pouco recomendável?

Nota complementar (redigida em 03.03.2020, 09.00)

 O Professor Correia de Campos anunciou entretanto que não se sujeitaria a uma terceira votação no Parlamento. Fez bem. Invocou razões pessoais. Poderia ter aproveitado para bater com a porta com maior estrondo, tinha autoridade para isso.

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