(Numa iniciativa que envolveu o Observatório do Desemprego Jovem, o ISCTE, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e o Garantia Jovem, acaba de ser publicado o estudo “Quem são os jovens desempregados? – Diagnóstico e Recomendações”. É assim possível com mobilização de dados relativamente recentes atualizar conhecimento sobre este fenómeno que continua a penalizar um rejuvenescimento mais generalizado e intenso do mercado de trabalho. Em simultâneo, é possível refletir com novos dados sobre o que é que a melhoria de qualificação inicial dos jovens tem gerado em termos de rejuvenescimento do emprego, o que não é nada de irrelevante do ponto de vista dos estímulos para que os jovens prossigam esta onda de melhoria das suas qualificações. Compreensivelmente, numa fase em que o tema da empregabilidade começou progressivamente a pesar nas políticas ativas de emprego, quaisquer que sejam as suas manifestações, todas as fontes produtoras de oferta de qualificações, do secundário científico-humanístico ao superior, passando pelas vias mais profissionalizantes, olham para estes dados com uma nova atenção. De facto, independentemente da sua qualidade intrínseca, serão sempre avaliadas pelo retorno social que estão a gerar. Ora, se estiverem a lançar para o desemprego uma parcela crescente de jovens, não poderão ficar indiferentes a esse eventual facto. E é nessa perspetiva que estes dados fundamentalmente me interessam.)
Vamos então aos números mais relevantes, considerando que o estudo retém o conceito de desempregados como sendo aqueles que, entre os 15 e os 29 anos, estão à procura de primeiro emprego ou à procura de novo emprego.
Confirma-se, em primeiro lugar, que a desqualificação não compensa no mercado de trabalho. Segundo o estudo, em 2022, 29,6% dos desempregados jovens tinha concluído apenas o 3º ciclo do ensino básico. Além disso, 23,7% não estava a frequentar qualquer forma de ensino com apenas o ensino básico concluído. Não menos importante, os menos qualificados enfrentam tempos de procura de emprego muito mais prolongados. Em segundo lugar, o que pode considerar-se algo de mais preocupante, cerca de 47%, ou seja, quase metade dos desempregados jovens tinha o ensino secundário concluído, com a importante mensagem de que a incidência do desemprego era mais forte entre os que seguiram vias profissionalizantes (cursos profissionais, por exemplo) e não os científico-humanísticos. Cerca de 13,7% dos desempregados tinham formação secundária adquirida pelas vias gerais. Dito por palavras mais cruas, a sociedade portuguesa não pode ficar mais descansada pelo avanço notório das taxas de escolarização secundárias, incluindo a progressão das vias profissionalizantes, porque isso não é o cartão de visita suficiente para fugir ao espectro do desemprego jovem. Além disso, os dados aconselham a refrear o entusiasmo sobre a progressão das vias profissionalizantes. A sua pretensa maior empregabilidade não é totalmente ratificada pelos dados do estudo do ISCTE.
Em terceiro lugar, o estudo não traz nada de substancialmente novo em matéria de desemprego jovem com formação superior: “O desemprego de jovens com formação superior (licenciatura) varia em função das áreas de formação. Em 2020, último ano para o qual o Inquérito ao Emprego disponibiliza dados sobre esta variável, verifica-se uma maior presença de formação nas áreas de “Artes e Humanidades”, “Ciências Sociais, Informação e Jornalismo”, e “Ciências Empresariais e Direito”. Na formação relativa a mestrados ou doutoramentos surgem também as áreas da “Educação”, “Ciências Naturais, Matemática, Engenharias”e “Saúde e Proteção Social””. Esta variabilidade era conhecida. O mundo das ciências sociais é penalizado em termos de empregabilidade, o que é particularmente curioso é envolver também as ciências empresariais e o direito, alargando o universo das artes e humanidades. Estes dados sugerem a necessidade de formação profissional específica para melhorar a transição para o mercado de trabalho deste grupo de licenciados e valências, colocando desafios aos próprios e também ás instituições que asseguram essa oferta de qualificações. Embora sem dados para o provar, estimo que a hierarquia do valor de prestígio social das instituições responsáveis por estas ofertas estará a repercutir-se na sua empregabilidade.
Uma das conclusões do estudo que suscita mais atenção é a que nos diz que uma elevada percentagem de jovens desempregados não estava inscrita no Serviço Público de Emprego: 50,5% dos jovens que procuravam o primeiro emprego e 50,7% dos que procuravam novo emprego não estavam em 2022, à data do inquérito, inscritos no SPE. O que significa que a mediação entre as políticas ativas de emprego e os jovens desempregados pode estar dificultada pelo facto de eles não estarem no raio de ação do serviço público.
Com esta evidência mais se me enraíza a ideia de que o problema central das políticas ativas de formação e emprego é a questão da mediação e da identificação dos espaços institucionais e de organização em que deve ocorrer a comunicação com os beneficiários finais.
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