(O Professor Álvaro Aguiar da FEP teve a amabilidade de convidar os dois responsáveis deste blogue para assegurar um dos seminários que aquela Escola organiza com êxito para os alunos estrangeiros que frequentam licenciaturas, mestrados e doutoramentos. A data escolhida foi o dia 18 de abril do presente ano, pelo que a data está aí à porta e escolho o tema que preparei para a minha quota parte de aula. O seminário tem de ser realizado em inglês (internacionalização assim o obriga) e tem por tema de convergência das nossas duas intervenções a coesão territorial. Engendrei um título para a minha parte, “Territorial Cohesion in Portugal in the European Context: mith or a still there opportunity?”. A ideia é eu poder centrar-me mais na questão interna de Portugal e o meu colega de blogue trabalhar mais as questões europeias em matéria de coesão territorial, conhecendo nós o enorme peso que as políticas europeias da coesão territorial assumem em Portugal. Como será fácil compreender, já deveríamos estar a fazer o desmame dos Fundos Europeus, mas essa preparação tem sido o mais possível retardada. Aqui estão neste contexto as principais ideias que preparei para a minha quota parte de apresentação.)
1. INTRODUÇÃO AO TEMA
Coesão territorial: um conceito de operacionalização difícil. Justiça social e Justiça Territorial: o desenvolvimento desigual do aprofundamento e da investigação em torno dos dois conceitos. O difícil equilíbrio entre as questões da coesão territorial e da competitividade, sobretudo à medida que as políticas de inovação e competitividade foram ganhando força e recursos nas políticas de coesão. Portugal: um território pequeno, mas diverso: consciência regional débil e representações locais/municipais relativamente fortes. Imbricação da coesão territorial com problemas estruturais da sociedade portuguesa: o declínio demográfico praticamente generalizado e as situações de forte esvaziamento observadas em largas franjas do território continental; consequências sobre a capacidade de empreendimento e de iniciativa: regra geral, ao maior esvaziamento demográfico corresponde também a debilidade do tecido institucional local; uma administração pública com cultura vertical e setorial, com fraca propensão para a cooperação de recursos, reduzindo assim consideravelmente a eficácia de políticas de desenvolvimento territorial integrado.
2. O ESTADO DA ARTE DA COESÃO TERRITORIAL EM PORTUGAL
Abundância de recursos, mas uma grande dependência do financiamento dos FEEI: a incidência temporal dos Programas, com prolongamento e extensão de vários Quadros Comunitários, a magnitude dos recursos financeiros envolvidos e a diversidade de instrumentos justificariam talvez resultados mais palpáveis em termos de melhoria de coesão territorial. Mas haverá que ter em conta que uma parcela crescente desses Fundos Europeus se concretiza em programas e medidas com forte pendor para a inovação e competitividade, cuja tradução em coesão territorial não é líquida nem adquirida à partida. As políticas de inovação e competitividade desenvolvem-se em ambiente de rendimentos crescentes, ou seja é difícil evitar que territórios com massas críticas mais relevantes de recursos de qualificação, inovação e empresariais não representem a procura dominante a esses apoios. O caso particular do interior transfronteiriço, Norte, Centro e Alentejo: novas centralidades possíveis. A questão do modelo interpretativo: o modelo litoral-interior não estará significativamente gasto? Não existirão outros modelos interpretativos, por exemplo o do mosaico territorial. E a pandemia não terá deixado consequências nesta matéria?
3. A QUESTÃO DA COESÃO TERRITORIAL VISTA SEGUNDO AS LENTES DA ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA E DOS MODELOS EMPRESARIAIS
Quando lemos o território continental segundo as lentes da especialização produtiva e da densidade empresarial, usando por exemplo conceitos como o da complexidade, o que vemos? Referência ao tema dos sistemas de inovação em formação/consolidação/diversificação: a Norte, os do Minho /Ave-Cávado) e Área Metropolitana do Porto, no Centro, os das regiões de Aveiro e Coimbra e de Leiria, particularmente os dois primeiros), o de Lisboa, no Alentejo essencialmente em torno de Évora e do complexo de Sines e o do Algarve. Apresentação dos indicadores mais recentes de I&D total no PIB e de I&D empresarial no PIB por NUTS III. E nos territórios do interior e de mais baixa densidade? O que temos de sistemas de inovação? Alguns sinais (projetos) promissores: Bragança, Viseu (Dão-Lafões) e outros? E em matéria de modos de produção agrícola e da sua adaptação à emergência climática (o problema central da água) o que temos? Reflexão sobre o que poderia ser um modo de especialização produtiva para os territórios de mais baixa densidade: como atrair talento em contexto de rarefação demográfica? Atrair, acolher e integrar imigrantes internacionais? Atrair investimento e com isso novos residentes por via do emprego criado?
Acrescento, entretanto, uma pequena tabela com informação recente OCDE sobre o nosso elevado nível de centralização. Utilizo regra geral essa informação para tentar demonstrar que os Municípios têm em particular um poder de influência na alocação do investimento público superior ao grau efetivo de descentralização existe.
Espero que seja um bom seminário.
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