Fim de semana de 1º de dezembro sem as bandas de
Lisboa e sem feriado, em Seixas – Caminha, para gozar o sol de quase inverno e a luz
insubstituível das margens do Coura e do Minho e acalentar a alma que bem
precisamos.
Mas também oportunidade para confirmar o lento
declínio de uma grande parte das atividades da região, sobretudo as
relacionadas com a restauração, mas também o pequeno comércio que vai
agonizando num misto de reflexos da longa e penosa austeridade e do
envelhecimento empresarial, incapaz de se substituir por gente mais ousada e
percebendo melhor o mercado. A feira, neste caso de Vila Nova de Cerveira, é um
epifenómeno que contrasta com o declínio a que me refiro, essencialmente
dinamizada pela presença regular da massa de visitantes galegos (alheios ao
significado do 1º de dezembro) e pelos produtos de sempre, mas talvez sem gerar
os efeitos junto da restauração local que usualmente eram associados à
mini-migração dos sábados. Afinal, todos empobrecemos e é neste tipo de
atividades que se projetam naturalmente os primeiros efeitos e os primeiros
cortes. Está por fazer uma avaliação aprofundada do que a feira representa para
além das transações que vão sendo concretizadas e aguentando os comerciantes
errantes, montar – desmontar, repetindo incessantemente a operação num raio de
influência a nível sub-regional.
Espaço também para registar o excelente artigo de
Paulo Trigo Pereira (PTP) no Público, provocatoriamente designado de “O segundo
resgate” e que constitui um contributo sério para o debate do que fazer após a
conclusão do período de aplicação do memorando de entendimento com a Troika. O
que é relevante no artigo de PTP é a sua proposta de organizar a consolidação
orçamental não perdendo de vista o facto de ela acontecer em ambiente de
estagnação económica. É curiosa mas merecedora de ponderação a sua ideia de que
em estagnação económica uma consolidação orçamental fortemente concentrada na
redução da despesa (sempre mais recessiva do que a via da receita) e sem a
preocupação de exportar parte dessa consolidação orçamental para não residentes
podem ser parte do problema e não solução para o mesmo. PTP centra-se em três
vias para explorar essa “exportação”: a necessária descida dos juros com
implicações na renegociação da dívida, a assunção pelo orçamento da zona euro
de uma parte das prestações sociais dos países mais impactados pela crise e finalmente
a exportação fiscal para não residentes, da qual o exemplo fornecido é a possibilidade
de aumento da taxa mínima (6%) do IVA sobre as dormidas hoteleiras (possível,
mesmo sem igualar a taxa similar que os espanhóis cobram).
PTP entende que a consolidação por via exclusiva
da despesa defronta-se hoje com o limiar da incompressibilidade do próprio Estado
e não apenas do Estado social. Neste aspeto, continuo a não ver tratada com
rigor a possibilidade dos consumos intermédios do Estado poderem ser
substancialmente racionalizados, sem atingir o tal limiar da
incompressibilidade de fala PTP. Mas admitindo que esta possibilidade tem margem
de manobra para ser avaliada num quadro de reorganização do Estado mais pensada
e menos atabalhoada, vale a pena estudar a hipótese de PTP de consolidação por
via da receita com controlo da despesa salarial e em pensões.
Creio que não será nada de substancialmente
diferente em que o Conselho das Finanças Públicas está a pensar quando pela voz da sua Presidente, Teodora Cardoso, fala da necessidade de Portugal conceber
por sua livre e própria iniciativa conceber um programa de condicionalidade
para enquadrar a proteção das instâncias europeia pós conclusão do memorando e
reconhecida que seja a falência do ajustamento por ele preconizado.
Também por estes domínios há nostalgia e declínio,
pois alguém com dois dedos de testa não poderá deixar de perguntar se haverá
capacidade e margem de manobra para o fazer.
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