quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

HÁ MAIS EM ÃO ALÉM DE NACIONALIZAÇÃO OU ESPANHOLIZAÇÃO...


Vai por aí uma grande barulheira e confusão em torno de uma eventual saída de nacionalização para o Novo Banco. Uma questão que surgiu suscitada por Vítor Bento em entrevista ao “Diário Económico” e “Antena 1”, embora em termos argumentativos truncados como o próprio hoje veio afirmar no “Fórum da TSF”, e que foi entretanto politicamente apropriada pelo PCP ao apresentar uma recomendação parlamentar concreta nesse sentido.

Eis o que se me oferece sublinhar, de modo necessariamente sintético, sobre o assunto. Primeiro: a opção de nacionalizar o Novo Banco não pode ser colocada nos termos em que o PCP a coloca, a saber, já que são os contribuintes a pagar (referência implícita ao empréstimo ao Fundo de Resolução), então que o banco fique na esfera pública; e não pode porque da propriedade pública do banco poderão advir custos adicionais para o erário público decorrentes de uma sua potencial exploração menos positiva nos anos subsequentes. Segundo: a argumentação de Bento é pastosa e estranhamente ingénua, sobretudo se tivermos em consideração o ocorrido na entrega do Banif ao Santander e aquela que parece ser a inexorável via de “espanholização” que atravessa o nosso sistema bancário (veja-se abaixo o modo como há dias o “El País” abordava o tema, quer salientando a presença espanhola já estabelecida quer referindo as “novas tentações” focadas no Novo Banco e na Caixa Geral de Depósitos). Terceiro: a ideia de conseguirmos fazer sobreviver uma instituição bancária nacional ao dito processo de consolidação em curso de aprofundamento só pode encontrar o seu verdadeiro nexo se apontada a uma centralidade na CGD, instituição que para desempenhar em termos cabais um reconfigurado papel nacionalmente relevante terá aliás de ser sujeita a uma importante reestruturação estratégica e organizativa no quadro de uma missão clara e primordial que lhe seja definida pelo acionista público. Quarto: admitir que o Novo Banco possa ser parte deste caminho, como Bento parece ter querido deixar subentendido, carece de mais e melhor estudo e esse pressuporia uma tão estreita dependência e articulação com o tratamento a dar à candente questão da CGD que o torna pouco pragmático em tempos e altamente discutível em modos. Numa frase: e se nos ocupássemos urgentemente da CGD antes que outros o venham fazer em constrangedora posição de força sobre nós?

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