segunda-feira, 29 de julho de 2019

A MAIORIA ABSOLUTA

(Imagem da peça de teatro de 2018 do Teatro Experimental do Porto, "Maioria Absoluta")


(A sociedade portuguesa mediática parece ter encravado, tal qual disco que já viveu melhores dias, no dilema de dar ou não ao Partido Socialista a maioria absoluta. Vale a pena pensar um pouco sobre as razões que terão determinado esta mudança de expectativas eleitorais num espaço de tempo tão reduzido.)

Ainda há bem pouco tempo, comunicação social e comentadores davam como certa a estagnação do capital político eleitoral do Partido Socialista, diagnóstico de certo modo também influenciado pelos resultados das últimas europeias. De repente, porém, algumas sondagens, cuja valia técnica não tenho possibilidade de analisar critica e fundamentadamente, trouxeram para o ar a hipótese da maioria absoluta. A volatilidade dos cenários políticos em Portugal não é propriamente uma característica marcante do nosso contexto político e do eleitorado nacional. Mas temos de convir que essa é uma característica dos tempos políticos mais recentes, pelo que não será de desprezar a hipótese de poder chegar a Portugal.

O que sabemos é que o eleitorado nacional que tem votado é, regra geral, inteligente nas suas decisões, tem revelado sabedoria e distingue bem os âmbitos dos atos eleitorais aos quais é chamado, municipais, legislativas, presidenciais e europeias. Por isso, vale a pena refletir sobre as causas que podem explicar a súbita emergência da maioria absoluta.

Declinando o mapa possível de fatores explicativos, é natural que se comece por analisar o que é que no desempenho do governo em funções poderá ter concorrido para a exequibilidade desse cenário político. A primeira avaliação é que dificilmente desse lado poderá vir a explicação essencial. É verdade que a experiência da geringonça concluiu-se em tempo de trabalho parlamentar com êxito, contrariando todos os vaticínios de desastre anunciado e instabilidade permanente. Por mais que seja tentador recordar que se tratava de um governo PS e não da geringonça, a verdade é que o rigor nos aconselha a recordar que a procura dos apoios parlamentares à esquerda tinham necessariamente de ter efeitos sobre a governação. Mas a perceção de que a experiência da geringonça iria funcionar é bem anterior à do momento em que surge a hipótese da maioria absoluta ser credível. Por isso, a relação entre os resultados da governação e a consistência da solução de acordos bilaterais com cada uma das forças da geringonça não me parece suficientemente forte para justificar a exequibilidade do novo cenário. Até poderemos dizer que funciona em sinal contrário. Quanto melhor valorada seja a solução do acordo parlamentar à esquerda menos crucial se torna a decisão de conceder ou não a maioria absoluta ao PS.

Parece-me que será à direita que estão as razões para que um eleitorado mais prudencial possa conceder a tal maioria ao PS. Várias razões se combinam para situar aí a razão desta aparente mudança de expectativas do eleitorado nacional.

Primeiro, parece claro que a direita mais liberal e desatinada (junto as duas expressões porque há direita liberal que não é revanchista e ainda porque há direita descabelada que não é liberal nem nos pensamentos mortificadores) continua órfã de uma formação política, sobretudo depois de ter tentado, primeiro à socapa e depois à luz do dia, ocupar o PSD para obras. A Aliança de Pedro Santana Lopes (PSL) é um equívoco, alguém perdeu a oportunidade de dizer ao dito que o melhor seria continuar por aí e que alguns amigos o tivessem conservado num escritório de advogados onde não seja necessário trabalhar muitas horas. Alguém que vai normalmente à luta política interna, que depois sai e fratura a formação onde lutou pelas suas ideias e agora invoca o doce manto da aliança política na direita não é para levar a sério. Nestas coisas, o eleitorado costuma ser sábio, por exemplo levou o PRD de Eanes ao pico e depois assinou-lhe a certidão de óbito. Quanto à direita mais alt-right que se vai abrigando nas saias do Observador (Pacheco Pereira e Pedro Marques Lopes, cada um à sua maneira, têm-se encarregado de zurzir, com o meu aplauso, neste grupo) tem-se esgotado em destilar veneno, algum revanchismo e alguma incomodidade pelo Povo não compreender as suas intenções). Alguns pequenos serventes têm-se mobilizado para tal, mas são claramente uma elite à procura de um Bannon qualquer que lhes afague a alma e lhes prepare uma força política para terem POVO.

Segundo, o PSD que permaneceu depois da fratura de Santana e do recuo tático dos Montenegros e apaniguados sob o comando de Rui Rio permanece tolhido e dependente das decisões do seu líder. Rio tem fama de teimoso quando embesta em algumas ideias que julgue certas e apropriadas. Quanto a mim, nem sequer neste caso a teimosia tem sido ganhadora, porque o tempo de estabilização das tais ideias tem-se revelado um longo calvário. Apesar de Rio ter próximo um economista sensato, com ideias claras e úteis a um programa de governo a traçar por Rio, Fernando Alexandre, professor associado da Universidade do Minho, a verdade é que a sua entourage política mais próxima é de estarrecer: Isabel Meireles, recauchutada de face e aparência parece não ter renovado ideias em conformidade; Salvador Malheiro (autarca em Ovar) não inspira lá muita confiança para questões de governação; Elina Fraga com o seu vozeirão incomoda as criancinhas ao jantar e nos últimos não se lhe conhece um pensamento sobre a governação; Castro Almeida, fiável, já se foi, sabe-se lá porquê; José Silvano, secretário-geral do partido, não é seguramente aquele estratega que o PSD precisaria para mais largos voos. É certo que a escolha de jovens políticos para as listas de candidatos ao Parlamento foi um golpe de asa, mas muito provavelmente o eleitorado terá entendido a decisão como apropriada para um tempo mais longo de afirmação do PSD.

Por fim, sobretudo depois da cena rocambolesca do apoio aos professores de Mário Nogueira, o CDS de Cristas parece ter entrado em modo de voo. Acontece sempre assim quando se pretende emendar a mão e o discurso de um tom demasiado errático e agressivo para assumir uma putativa pose de Estado. António Lobo Xavier deve sofrer a bom sofrer por não encontrar formação para o seu pensamento moderado. Cristas dá mostras ela própria de dificuldades de motivação nesta nova maneira de estar e as férias demoraram a chegar. Para mais, as hipóteses de rebelião interna parecem remotas pela falta de densidade para tal. A personalidade com pensamento mais inovador abandonou parcialmente as lides do partido, Adolfo Mesquita Nunes, pelo que os tempos para o CDS não vão fáceis, não direi a caminhar para a irrelevância, mas cautela e caldos de galinha …

Neste contexto algo deprimente, alternativa à direita ou ao centro mais alargado emerge para o eleitorado como uma miragem.

Quanto ao Governo, a verdade é que ele também não prometeu mais do que o que transparece para o eleitorado. Assente no binómio Costa-Centeno, ele desdobra-se por um núcleo estável e consistente mas muito reduzido onde está o Augusto Santos Silva cada vez mais sábio, o ministro do Ambiente João Matos Fernandes (um bom defensor, talvez com necessidade de mais firmeza, do tema alterações climáticas), Maria Manuel Leitão Marques até às europeias e agora Mariana Vieira da Silva e a dupla (ministro e secretário de Estado) Vieira da Silva e Miguel Cabrita. Este núcleo responde pelo essencial do que é preciso transmitir ao eleitorado. Tudo o resto ou é fonte de percalços, sobressaltos e outras ameaças à maioria absoluta (Educação, Saúde, Administração Interna) ou conta para pouco do ponto de vista da formação do eleitorado (defesa, economia, planeamento). Resta saber o que vai Pedro Nuno Santos representar em termos de eleitorado, o tempo é pouco e vem aí um dossier de grande exigência que até pode reverter para o governo acaso ele mostre na gestão do processo determinação e firmeza na defesa do interesse nacional.

É verdade, dizem os comentadores, que saúde, fogos florestais em meio rural e a questão dos professores têm abalado o governo e contam negativamente para a maioria absoluta. Mas são domínios que não constam do núcleo central da governação. Há sempre um tiro no pé à espera na governação PS, mas diria que são antecipáveis.

O eleitorado está calmo e eu também. Se não houver maioria absoluta, a experiência da geringonça pode ser recriada ou reinventada com novos dados. O fundamental foi ultrapassar o tabu da não governação com apoios à esquerda. Se houver maioria absoluta, acho que há condições para evitar a reedição do segundo mandato de Sócrates. A opinião pública está mais avisada e teremos sempre uma imprensa mais hostil a esse tipo de vertigem. Pela parte que toca a este blogue cá estaremos para dentro da modéstia das proporções contribuir para a denúncia de desvios.

A grande interrogação é o resultado do PSD. Desejaria que não fosse catastrófico. O que viria aí depois de Rio não será o dilúvio, mas não auguro nada de bom e um partido central da democracia portuguesa e com maior capacidade para descentralizar (não com a direita alt-right) não pode entrar em depressão profunda.

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