TRANSIÇÕES

 

(Há dias, no Twitter, Branko Milanovic afirmava o seguinte: “A teoria da natureza democrática das revoluções de 1989 não pode explicar o facto de todos os conflitos e guerras que tiveram lugar nas federações comunistas dissolvidas e porque 11 entre 12, incluindo a corrente guerra na Ucrânia, serem conflitos étnicos acerca das fronteiras”(link aqui). Esta afirmação e a necessidade de a compreender conduziu-me ao refrescamento de algumas ideias sobre tais revoluções, ou para seguir a moda da terminologia corrente, compreender melhor as complexas transições em curso nestas sociedades. Em tempos já idos, bem lá longe, o termo transição era sobretudo aplicado para seguir a história dos processos de evolução para o socialismo. Hoje, além da utilização um pouco abusiva que o futebol mobiliza, transições ofensivas e defensivas, o termo é aplicável a toda a transformação estrutural implícita numa estratégia de desenvolvimento. De facto, a transformação dos contextos de partida para atingir um dado objetivo implica que consideremos a questão da transição. O tema é, aliás, fascinante e diferencia hoje com clareza a vulgata das estratégias e a sua utilização mais cuidada.

 

Para refrescar memória e pensamento sobre as revoluções de 1989 existe uma vasta e variada literatura que não é possível aqui reproduzir em toda a linha. Para os objetivos deste post, basta compreendermos que se trata dos movimentos de dissolução das repúblicas comunistas na sequência da queda do muro de Berlim ou com ela concomitantes. Um simples artigo da Wikipédia (link aqui) resolve o problema, embora haja nuances que o estudioso mais rigoroso tem de explorar com literatura mais profunda.

Temos de convir que o ocidente despachou demasiado apressadamente e sem qualquer rigor a explicação das referidas revoluções. Essa precipitação tomou a forma dominante de as apresentar como verdadeiras revoluções democráticas. À medida que se mergulha na investigação sobre tais movimentos, compreende-se que a própria ideia de revolução é totalmente discutível. O ocidente reforçou a tecla da revolução democrática porque obviamente uma libertação dessa natureza. Um erro similar foi praticado na interpretação das “primaveras árabes”, também elas apresentadas como a vitória da democracia sobre as trevas da opressão.

Há autores como, por exemplo, Gerard Roland num artigo publicado em 2018 na revista Economics of Transition and Institutional Change (link aqui), revista que tem o apoio do European Bank for Reconstruction and Development e que dedicou um número especial a esse tema, que desvaloriza a natureza de revolução para destacar sobretudo o aspeto do colapso das sociedades comunistas na época, sendo curioso que o faz comparando os movimentos do Centro e democraciado Leste europeu com o registado na China.

A análise do próprio Milanovic (link aqui) aponta para outras interpretações, destacando a relevância dos processos de autodeterminação nacional (nacionalismo) que aparece misturado com a ideia de democracia. Obviamente que o derrubar das instituições comunistas, uma após outra, teria de “parecer” democrático, dado o autoritarismo do regime que é derrubado. A ideia da fusão do nacionalismo e da democracia é mais legível em países como a Polónia ou a Hungria em que existe alguma homogeneidade étnica. Como se torna evidente nos dias de hoje, nacionalismo e democracia já não aparecem tão fundidos, sobrepondo-se claramente o primeiro à segunda, para mal dos pecados da União Europeia que já não sabe para se virar.

A falta de rigor da atribuição da designação de revoluções democráticas aos movimentos de 1989 torna-se mais legível em repúblicas comunistas dissolvidas que apresentavam uma forte heterogeneidade étnica. É aqui que as minhas leituras do passado sobre a revolução de 1917 e a criação da União Soviética são úteis, valendo a pena desenterrar dos arquivos algumas notas de leitura. A questão da heterogeneidade étnica do leste europeu tem sido escamoteada e falsa ignorada. Os revolucionários de 1917 compreendiam melhor do que ninguém essa realidade e foi por isso que ensaiaram o modelo de atribuir uma República autónoma e independente em princípio a uma etnia dominante, tentando por essa via resolver o problema terrível dessa heterogeneidade. A União Soviética é de facto uma federação de estados baseados numa etnia que se pressupunha poder ser dominante. O nacionalismo tem assim uma origem étnica e a promessa de que a erradicação do capitalismo e a segurança nacional aos seus membros iriam fazer eclodir um longo processo de crescimento económico. O que falhou em toda a linha. Tudo se passa como se os revolucionários de 1917 acreditassem que as etnias se iriam distribuir pelo território para encontrar a sua localização certa. Como sabemos, os atritos a essa circulação espacial fluida e pura foram muitos e uma grande parte dos conflitos que se observam nas ex-Repúblicas soviéticas têm hoje uma origem étnica, a pior das causas para uma guerra, já não falando da promessa incumprida do crescimento económico.

 

Esta situação explica o incómodo manifestado por Putin quanto à excessiva autonomia atribuída pelos revolucionários de 1917 às Repúblicas da União Soviética. Putin, através da sua orientação imperial e autoritária, pensa obviamente que só um regime profundamente autoritário pode submeter a referida heterogeneidade étnica a um comando comum. Já o manifestou em inúmeras oportunidades, dos discursos à ação violenta concreta.

History matters. Já o sabíamos. Mas foi preciso que a guerra regressasse à Europa para o compreender melhor. É que nacionalismo com relativa homogeneidade étnica é uma coisa. Nacionalismo com heterogeneidade e conflitualidade étnicas é uma coisa totalmente diferente, conduzindo regra geral à guerra.