Aleluia! Eis que o nosso Governo procurou viver hoje um dia
diferente, dedicando-o ao lançamento de um debate nacional em torno do futuro
da economia portuguesa e do papel dos fundos comunitários nesse quadro.
Pessoalmente, comecei-o ouvindo na Antena 1 uma entrevista do secretário de Estado Adjunto da Economia e do
Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, e acabei-o vendo uma
síntese noticiosa que apresentava palavras de encerramento de Passos na
Culturgest.
Não se pode dizer que o arejamento de ideias seja
muito, nem que a consistência do discurso seja brilhante. Mas sempre é um passo
positivo e que merece ser assinalado. Vejamos com Passos: “Queremos
crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12. E nos últimos 12,
tirando os anos mais recentes, não nos faltou volume de investimento; o que nos
faltou foi resultados e sustentabilidade. Se tivermos aprendido alguma coisa
com essa lição do passado, então o nosso futuro será construído com certeza em
bases mais realistas mas mais sólidas para todos.” Ora, se crescer acima da
média dos últimos 12 anos não é certamente ambição de grande monta, já colocar o
problema mais na qualidade do que na quantidade de investimento justifica que
se deixe o porquê de insistir em milhares e milhões ou em prioridades que, à
força de tão repisadas, perdem grande parte do seu significado profundo.
Disse o secretário de
Estado sobre a lógica do novo QREN para 2014-2020: “este será o QREN do crescimento económico, será o QREN da
competitividade, será o QREN focalizado nas pessoas e no território”. E indicou
cinco grandes vetores: competitividade e internacionalização da economia portuguesa,
ou seja, reindustrialização do país, promoção dos bens transacionáveis e incremento
das exportações; aposta nas pessoas, no emprego e na formação virada para a
empregabilidade; coesão social, ou seja, combate à pobreza e à exclusão; reforma
do Estado; coesão territorial, ou seja, combate à desertificação. Convenhamos
que, nestes estritos termos e tantíssimas siglas depois, não será fácil “mobilizar a sociedade para o
período 2014-2020”…
Muito menos com o costumeiro “louva a nós” destes fóruns
governativos. Hoje foi assim: “2012 foi o melhor ano de sempre na execução do QREN em
toda a história da execução dos fundos comunitários em Portugal. O que eu lhe
posso adiantar é que durante este ano foram injetados na economia portuguesa cerca
de 4 mil milhões de euros, portanto isto no ano de 2012. Durante este ano foram
injetados na economia portuguesa cerca de 4 mil milhões de euros. Eu diria que
se trata de um resultado histórico para Portugal, o que nos dá autoridade e
confiança para negociar e preparar este novo QREN para 2014-2020. Só para ter
uma ideia, nós ao longo deste mês de dezembro efetuamos 245 pagamentos por cada
dia útil.” Passando ao lado de mais uma feliz coincidência à volta do nosso já
velho conhecido montante de 4 mil milhões, ainda que desta vez injetado na
economia (onde pararão?), retenhamos os estafados “melhor ano de sempre”, “resultado
histórico”, “pagamentos por dia útil”, entre outros grandiosos epítetos.
Há ainda, e por fim, os “paus de dois bicos”. Isto é, os elementos
cujo potencial de perversão não é pequeno, sobretudo à luz do discurso de
enfoque qualitativo que Passos adotou: “a expectativa é que nós possamos balizar
o próximo QREN no apoio direto à economia acima dos 50%” – bem, os esforços em
torno da chamada “reprogramação estratégica” foram bem-intencionados, mas onde está
o ataque ao subsídio, onde se tomam em consideração os erros do passado e onde para
o Estado regulador?
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