SENSATEZ

Por razões de intensa ocupação profissional não me foi possível estar na Conferência “Para uma Reforma Abrangente da Organização e Gestão do Setor Público”, organização conjunta do Banco de Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian e o Conselho de Finanças Públicas e penalizo-me por isso.

Nessa medida, a intervenção inicial de Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, é para já o único material de reflexão. A palavra que me ocorre depois de ler atentamente a intervenção, ainda marcada por um DRAFT que cruza todo o documento, é SENSATEZ. E não é uma palavra vã, atendendo sobretudo ao estrilho e ruído insensato com que o problema da reforma do Estado foi indevidamente conectado com a questão do corte de 4.000 milhões de euros na despesa pública, aparentemente prometido a uma TROIKA desvanecida com governo tão solícito e alinhado. A intervenção de Carlos Costa é uma tentativa de colocar a discussão nos antípodas do estrilho e da precipitação com que o tema foi colocado na agenda política. Fortemente apoiada em alguns focos de interesse da moderna economia pública, a abertura de reflexão lançada por Carlos Costa é um convite sensato e fundamentado para que não se ignorem os vícios que conduziram ao descontrolo das contas públicas, mas que se tenham igualmente em conta o tempo, o método e os recursos que as mudanças em discussão exigem: “Em primeiro lugar, as mudanças de paradigma exigem tempo, método e recursos. Procurar corrigir num curto espaço de tempo fragilidades acumuladas ao longo de muitos anos é simplesmente irrealista. Há que fazer um diagnóstico aprofundado dos problemas existentes antes de avançar com a implementação de soluções. Há que construir uma visão – saber onde queremos chegar – e definir uma estratégia para a alcançar”.

Estou com curiosidade em apreender até que ponto a reflexão científica internacional mobilizada para a Conferência terá em conta a profunda crise em que o “New Public Management” se encontra. Não é coisa pouca num país em que o conhecimento chega tarde e que quando chega é aplicado já quando na origem se encontra em profunda reconsideração. A aproximação aos modelos da gestão privada que tanto anima as mentes de alguns dos nossos gestores públicos não pode deixar de integrar os resultados da avaliação desses modelos nos países em que foram originalmente ensaiados. Não há razão nenhuma para que estejamos condenados a usar ideias obsoletas ou já transformadas, tal como equipamento obsoleto ou de qualidade baixa. Afinal, a vantagem de ser um “late comer” (partir em último lugar) não é precisamente a de poder utilizar a bicicleta de última geração?