“Casa
onde não há pão, todos ralham e
ninguém tem razão”. Recorro a um velho ditado popular para revisitar a muito luso-portuguesa
polémica em torno da recém-nomeada Comissão de Reforma do IRC liderada por António Lobo Xavier
(ALX).
A confusão foi instalada por uma suspeição lançada por figuras do
Bloco de Esquerda, sempre ávidas no seu afã justiceiro e moralista e sempre pródigas
num marketing de imagens chamativas. Enquanto Ana Drago logo veio falar de
raposas e galinheiro, também João Teixeira Lopes (JTL) aproveitou a
oportunidade para sair da toca e zurzir nos grupos económicos (não sem repisar,
à sua boa maneira, o desejo de salvaguardar a pessoa de ALX – então e Miguel
Frasquilho, por exemplo?).
Depois veio o inevitável alastramento do tema em alguma imprensa e
nas redes sociais. Sempre privilegiando o fácil. Como se pudesse ser justificável
a ideia de uma completa equivalência entre transparência e virgindade, quando a
verdade é que a primeira deve ser um pressuposto de toda a gestão (designadamente
pública) e a segunda tende frequentemente a funcionar como uma das razões para
que o interesse público seja empalmado ou capturado por interesses
particulares.
Entendamo-nos: a prática de ALX enquanto advogado na área fiscal e
a sua experiência, quase sempre não executiva, enquanto administrador de
empresas somam-se – não se subtraem! – à especialização e conhecimento que
adquiriu na matéria em causa. Suspeito largamente de virgens em idade adulta e,
sobretudo, acho tal qualidade inútil para abordar adequadamente, e em moldes de
aconselhamento, assuntos de natureza amorosa ou sexual.
Quanto a transparência, a síntese do processo – tal como foi feita
pelo secretário de Estado Paulo Núncio – parece assegurar o seu essencial
cumprimento: “apresentação das linhas gerais da reforma até fevereiro de 2013,
apresentação do anteprojeto até final de junho, consulta pública até final de
agosto e entrega do projeto final da reforma ao Governo até 1 de outubro de
2013”. Contanto que o Governo dure!
Mas há um ponto em que as achegas de JTL têm provimento: a
existência de uma nova trapalhada. A TVI caraterizou-a como uma “nova brecha
aberta entre ministérios das Finanças e da Economia” e a SIC referiu-se-lhe sublinhando
que o “ministro da Economia desiste da ideia de baixar IRC apenas a novos
investimentos”. De facto, Álvaro – que tão lampeiro admitia, há pouco mais de
dois meses (26 de outubro), que o Governo ia propor à Troika a redução de 10%
do IRC para as empresas com lucros acima dos 3 milhões de euros – veio agora contentar-se
com a mera declaração de que “acho fundamental que, a médio prazo, haja uma
descida das taxas do IRC significativa, muito significativa para todas as
empresas”. Mas isto é apenas o Governo que temos, um problema centrado na dupla
Pedro/Vítor e a que Paulo ainda não sabe se e como poderá escapar…
Sem comentários:
Enviar um comentário