Interesse Privado, Acção Pública: AINDA DUBLIN

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

AINDA DUBLIN

A conferência da European Evaluation Society começa a ser uma realidade gigantesca, com uma organização já bastante complexa e envolvendo um número prodigioso de sessões paralelas, para além das plenárias dedicadas aos grandes expoentes da ciência da avaliação. Tendo em conta esta dimensão de conferência e o facto de em Portugal continuar a não existir uma sociedade de avaliação (o que muito se deve a manobras de poder de gente proveniente do ISCTE que não entendeu o que é uma comunidade de práticas), compreende-se o estado incipiente da prática e das ciências da avaliação em Portugal.

Regra geral, à medida que as conferências aumentam de dimensão e complexidade, o número de participantes (assistentes) nas sessões paralelas tende drasticamente a diminuir e o risco é frequentemente os apresentadores de papers o fazerem quase em circuito fechado. Ontem, no meu caso, isso não aconteceu e com 3 intervenientes e 20 minutos para cada apresentação tivemos cerca de 25 assistentes o que é excelente.

Deixo-vos os 12 slides que apresentei, destacando que na discussão realizada, a ideia chave que ficou e que mais interessou os intervenientes foi a ideia da identificação dos Fatores Críticos da Programação como o grande produto da aplicação das avaliações baseadas na teoria dos programas (theory-driven evaluations). E sobretudo a ideia de constituir um material chave para a interação entre as equipas de avaliação, as autoridades de gestão dos programas e os organismos responsáveis pela conceção dos programas. Por isso valeu a pena.

Slide 1 – Estrutura da apresentação

1. Context

2. The increasing complexity of the evaluation object

3. Complexity of ROPs and the appeal of theory-oriented evaluations

4. Some policy and evaluation-oriented conclusions

Slide 2 – O contexto da avaliação em Portugal

EU-driven evolution path for evaluation in Portugal
Public policies strongly dependent on ESIF support
No other relevant sources for evaluation needs: education as an exception
Incipient research on evaluation
Ambivalent relationship
Potential lock-in effects induced by EU framework: EES paper in 2004
Regional development policy dominated by Regional Operational Programmes (ROPs)

Slide 3 – As razões da complexidade

Twofold reasons for the increasing complexity
Targeted situations: stakeholders, rationale and policy instruments
Logical and bureaucratic programming framework
Cohesion interventions: broad and comprehensive
Stronger role of competitiveness policy instruments
Scarcity of national funding
A tendency to invoke all the EU 2020 11 thematic objectives

Slide 4 – Continuação

Matching difficulties between bottom-up strategies led by regional bodies ...
And top-down policy instruments led by ministry bodies
Strong segmentation of ROPs
A black box complexity problem
Not always understood by management authorities …
From the perspective of evaluation implications
Rogers (2008): complication and complexity problems

Slide 5 – Súmula das razões da crescente complexidade

In sum, increasing complexity due to:

Context in which stakeholders and target publics are embedded
Design and bureaucratic framework of programmes
Governance models
Changing programming paradigms: evolution towards a results-based programming, for example

Complexity problems different from those generated by integrated programmes

Slide 6 – As avaliações baseadas na teoria

Practically 20 years of dealing with complexity problems in evaluation ...
Capable of renewal in keeping with the complexity challenges
The case of contribution analysis
An explicit theory of change in programmes
Well beyond a results chain or logical framework …
More probabilistic and less deterministic models of causality

Slide 7 – Continuação

How programmes (increasingly complex) can have a (hidden) theory...
A challenge but also an opportunity regarding communication and interaction between the evaluation team ...
And stakeholders, including the management authorities
“Nothing as practical as a good theory” (Pawson)…
“Not whether programs work but how they work” (Rogers)
Ways to increase the receptiveness of stakeholders to discuss the theory of the ROP

Slide 8 – Teoria da programação

The first step in building it: the role of the evaluation team (ET)
Validation of the explicit theory of change : a product of the interaction between the ET, management bodies and policymakers responsible for the programme’s design
Identification of Critical Programming Factors (CPF)
Programme dimensions and instruments …
Which strongly influence the expected results estimated by the explicit or implicit theory of change

Slide 9 – Exemplos

Dealing with complexity
Competitiveness dimensions of ROP targeted at SME
In-depth qualitative analysis of mechanisms
Quantitative (counterfactual) analysis
Competitiveness dimensions targeted at territories…
• More complex mechanisms
• Mechanisms + supporting factors + context of implementation

Slide 10 – Conclusões 1

Albeit the contribution of theory-driven evaluations ...
ROPs hardly to evaluate as a whole
Validation of a theory of change ...
+ mechanisms linking actions and policy instruments and targeted outcomes …
+ Critical Programming Factors
Evaluation object divided into blocks and focused on stratgeic dimensions of programming

Slide 11 – Conclusões 2

ROPs are not integrated programmes anymore...
Meta-evaluation exercises are needed to compensate for the stratification of the evaluation object
Critical Programming Factors as powerful instruments of strategic monitoring...
Combination of selective quantitative (counterfactual) evaluations…
With strategic theory-driven qualitative evaluations

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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.