Dois dias muito intensos de conferência sobre políticas
públicas na Gulbenkian, colocando de novo a Fundação na frente da agitação de
ideias sobre o futuro de Portugal. Arriscaria a dizer que não é por acaso que a
iniciativa surge nesta altura e que se prolongará durante pelo menos o primeiro
semestre de 2015.
A iniciativa foi fortemente plural combinando
posições de diferente espectro de pensamento. Exemplos: a Fundação acolheu no
seio da conferência dois dos principais detratores da atual política macroeconómica
europeia, Paul de Grauwe e Mark Blyth. Ricardo Reis, o economista português com
maior capacidade de divulgação da economia, Professor da Universidade de Colúmbia,
não é propriamente o contraponto a de
Grauwe e Blyth, pelo que macroeconomicamente falando as teses anti-austeridade
marcaram pontos. João Leão (ISCTE – MIT) alinhou nesse mesmo sentido,
defendendo a revitalização do mercado interno nacional. Entre as conferências
magistrais, João Lobo Antunes fez uma excelente abordagem ao Estado Social, o Estado Social somos nós, que marcou
humanisticamente a conferência.
Nos key
policy papers, nos quais o meu trabalho e da colega Elisa Babo foi bem
reconhecido, predominou também algum equilíbrio. Por exemplo, nas questões da
saúde, pensões e pobreza, Pitta Barros (saúde) e Jorge Bravo (pensões) são
economistas liberais, mas a conferência acolheu o grande especialista nacional
da pobreza e da desigualdade, Carlos Farinha Rodrigues, contrasta bem com essa
orientação. E os painéis que se realizaram após a apresentação dos key policy papers para os comentar e
completar propostas foram também marcados por uma grande diversidade de posições.
Ricardo Paes Mamede terá preenchido o espectro da esquerda à esquerda do PS,
mas não teve grandes oportunidades de marcar o curso do debate, embora no
painel com Félix Ribeiro, a sua tese interessante de que a financiarização da
economia portuguesa tem de ser convocada para entender a fragilidade da
economia real (que não terá agradado ao Presidente da Fundação) encontrou na
geoestratégia económica de Félix um adversário à altura para marcar o debate.
Deixo-vos entretanto com os slides da nossa
apresentação.
Slide 1 – Estrutura da apresentação
1. Enquadramento: Territorialização de Políticas
Públicas (TPP) – o que é e porquê a inovação e a cultura
2. O
estado da arte: há matéria para trabalhar?
3. As
grandes questões
4.
Propostas
Slide 2 – O QUE ENTENDEMOS POR TPP?
- Uma equação que pode não ter resolução …
- Um território pertinente (escala e governança) …
- Um sistema de atores capaz de a partir do território construir uma visão estratégica (mais ou menos elaborada) sobre o seu futuro …
- Uma política pública dirigida ao território ou com efeitos nele produzidos
Slide 3 - TPP e ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO ESTADO
(OTE)
- A TPP não se substitui à OTE…
- Obviamente interagem entre si …
- Mas qualquer que seja o estádio da OTE a TPP é sempre equacionável…
- TPP ≡ Governança
- Logo com custos de transação e coordenação que não podem ser ignorados
Slide 4 - PORQUÊ INOVAÇÃO E CULTURA?
- Articulação intrínseca desejável: uma agenda para a criatividade…
- Cruciais para uma mobilização identitária dos recursos nacionais na economia global…
- Domínios que interpelam criativamente a triangulação da TPP …
- E em que TPP bem sucedida significará inovação institucional e resultados cost-effective
Slide 5 – O estado da arte - DA POLÍTICA
INDUSTRIAL ÀS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO BASEADAS NO TERRITÓRIO
- Os dois últimos períodos de programação (2000-2006 e 2007-2013) amadureceram os territórios para a TPP inovação…
- Sistemas Regionais de Inovação e Ecossistemas de inovação (FCG)…
- Desafios futuros das Estratégias Regionais de Especialização Inteligent
- Centros de Racionalidade Estratégica? Territórios pertinentes? Governança? Recursos de coordenação?
Slide 6 - O estado da arte - TERRITORIALIZAÇÃO
DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DESENVOLVIMENTO BASEADO NA CULTURA
- Evolução dos “complexos territorializados de produção e de consumo cultural” ditada pelas políticas culturais municipais e o recurso aos Fundos Estruturais…
- Territórios melhor infraestruturados que mantêm debilidades significativas dos tecidos artísticos e culturais
- Boas práticas de integração vertical não replicadas, excessiva departamentalização da política a nível central e “esvaziamento” das DRC…
- Desafios para a TPP: capital cultural e território; cultura, capital social e governança; criatividade de base cultural
Slide 7 – AS GRANDES QUESTÕES
- Um novo contexto para a TPP: consolidação orçamental e novas escolhas públicas
- TPP mais eficaz e com menores custos do que as políticas centralizadas e territorialmente cegas
- E com contributo positivo para a coesão territorial
o Alargamento da base territorial de
competitividade da economia portuguesa
o Maior inclusão territorial via melhor
conhecimento das necessidades
- TPP e estratégias de transição: como passar do lio atual para um futuro mais sustentável
- Avaliação comparativa necessária com outros domínios possíveis de TPP
Slide 8 – AS GRANDES QUESTÕES (2)
·
Principais desafios
o INOVAÇÃO: consolidação dos sistemas de atores
(ecossistemas de inovação ou Sistemas Regionais de Inovação?) e clarificação
dos territórios pertinentes
o CULTURA: formação e robustecimento de capital
cultural, humano e social nos territórios (favorável à sustentabilidade do
esforço infraestrutural realizado); clusterização das atividades culturais e
integração sinérgica com outros setores de atividade
- Uma ponte necessária: uma agenda nacional para a criatividade
- A construção dos Centros de Racionalidade Estratégica: trabalhar as dinâmicas existentes; aprendizagem organizacional; robustecimento de capital social
SLIDE 9 – PROPOSTAS TRANSVERSAIS
- Recapitalização, racionalização e reforço de serviços desconcentrados
- Integração (cooperação) horizontal e vertical entre serviços
- Uma agenda nacional para a criatividade
- Enquadramento legal para parcerias entre administração central, local e terceiro setor
- Com partilha de orçamentos de AD, AL e Fundos Estruturais
SLIDE10 – PROPOSTAS ESPECÍFICAS INOVAÇÃO
- Sistemas de atores e modelos de governança das estratégias de especialização inteligente: geometria variável não pode ser rigidificada
- Translação de conhecimento para o território mais deprimido e para a inovação social: I&D em copromoção com os territórios
- Consolidar SRI no Alentejo e Algarve
- Sistema Nacional de Inovação: science-based para innovation-driven
- Política pública valorizadora das dinâmicas bottom-up em matéria de redes e clusters culturais, favorável à governança
- Articulação entre instrumentos de política de apoio à criação e produção artística e de valorização de práticas culturais da população
- Criação de condições para a cooperação entre organismos dependentes da tutela da Cultura, autarquias e tecido artístico e cultural de base territorial: alargar boas práticas já alcançadas
- Critérios de discriminação positiva para territórios com tecido cultural mais débil e com défices de capital social e humano
- Integração da política cultural com outras políticas setoriais, evitando instrumentalização
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