segunda-feira, 4 de outubro de 2021

A OCULTAÇÃO DA RIQUEZA

 

                            (In The Hidden Wealth of Nations - by Gabriel Zucman)

(Louvemos o trabalho insano dos jornalistas que participaram no Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação que permitiu a publicação dos Pandora Papers, através da análise minuciosa dos arquivos secretos de 14 escritórios de advogados, colocando na praça pública sociedades mais ou menos ocultas de políticos, milionários e artistas de mais de 90 países. Trata-se de evidência que vem simplesmente confirmar o trabalho de alguns economistas sobre a matéria de rebaixamento da capacidade de punção fiscal dos países, com Gabriel Zucman à cabeça, dada a qualidade do seu trabalho. Veja-se, neste sentido, a sua incontornável obra THE HIDDEN WEALTH OF NATIONS – THE SCOURGE OF TAX HAVENS e a página WEB que acompanha o livro (link aqui) e na qual múltiplos pontos de interesse podem ser referenciados à distância de um simples clique de rato em bom estado).

 


                (In The Hidden Wealth of Nations - by Gabriel Zucman)

O outono de Seixas proporciona os raios de sol que bastam para justificar uma pausa no dia a dia da rotina casa-trabalho e, embora não deixando de trabalhar, é sina, o clima é mais desprendido e ganham-se energias com a mudança de ares. Além disso, encanta-me a sazonalidade da natureza e os rituais de contemplação que ela permite.

Por estes dias, os PANDORA PAPERS representam o que de mais apimentado a informação diária nos trouxe. O tema não é novo. Os trabalhos de Zucman numa série de artigos na década de 2010 permitiram quantificar globalmente o problema da evasão de recursos para paraísos fiscais e o que ela representa de rebaixamento da capacidade de punção fiscal dos países.

E o que é mais curioso é a reação das diferentes opiniões públicas à revelação de quem são os passarões com recursos que justifiquem as complexas operações que escritórios especializados de advogados concretizam com a competência que lhes é reconhecida. O El País dá conta de 601 personalidades espanholas referenciadas nos registos e cerca de 751 sociedades offshore com direção ligada ao território espanhol. Quanto a Portugal, alguns passarinhos foram revelados e surge-me a curiosidade de saber como é que Morais Sarmento e Vitalino Canas granjearam recursos que justificassem operações desta natureza (escritórios de advogados?). Já o homem dos corninhos no Parlamento se tinha percebido que não brinca em serviço e que tinha massa crítica para estas andanças.

Quanto à opinião pública não tecnicamente formada para estas coisas e aos que sentem vertigens como eu com o sistema financeiro, fica-nos sempre aquela eterna dúvida que pode resumir-se no seguinte: afinal aquilo é legal ou não? Claro que alguns especialistas em fiscalidade virão consolar-me dizendo que nestas coisas dos paraísos fiscais existe algo de semelhante ao que se verifica com a internet, existe a legal e a insondável dark web. Ou seja, existirão os paraísos transparentes como uma manhã de sol cristalino e os de existência mais ou menos oculta e que serão os mais apetitosos e procurados. Consolar-me-ão dizendo que parte do que lá se passa já é do conhecimento dos fiscos nacionais, acaso estes solicitem a informação pertinente ao abrigo das convenções melhoradas e entretanto realizadas. Fica a natural dúvida, se isso é assim o que é que justifica a montagem de tais operações se o pagamento de impostos está assegurado? O nevoeiro persiste e isso explica a badalar que estas revelações provocam e não é apenas voyeurismo do mais singelo.

Mas nestas revelações há sempre intuições confirmadas e surpresas mais ou menos picantes. O Tony (Blair de seu nome) nunca me enganou, a América Latina revela competência na matéria, o descontrolo por qualquer rabo de saias de Strauss-Khan anunciava criatividade e a entourage de Putin rouba que se farta, como se depreende das revelações que vão sendo conhecidas.

Apetece-me recordar o inconfundível Baptista-Bastos com os seus laços de estimação e em vez da célebre interrogação, “Ouve lá, onde estavas tu no 25 de abril?” propor a qualquer um para entrar no círculo dos nossos relacionamentos e avaliação de postura disparar “Ouve lá quanto é que tens em paraísos fiscais?”. Talvez fosse mais sensato e nos dispensasse empolgamentos com personalidades que se transformam em deceções futuras.

Até à próxima revelação.

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