Interesse Privado, Acção Pública: UM PORTO FERVILHANTE

domingo, 13 de maio de 2012

UM PORTO FERVILHANTE

Regresso ao passado longínquo: almoço no tradicional Abadia no Porto. E uma tarde de Porto fervilhante: Bairro dos Livros, Flea Market no cinema Batalha (um interior de passado fantasmagórico) e praça (algo anárquico, mas vibrante), manifestação do PC mesmo junto ao Majestic, manifestação dos indignados com foco na escola da Fontinha, turistas aos magotes e lá mais para a noite a justa comemoração de mais um feito dos dragões (não sei se já repararam mas o envelhecimento em mim dá para a tolerância).

Para além do significado de uma cidade fervilhante e ocupando a rua (o tempo finalmente ajudou, mas de qualquer modo contra a corrente do hábito do fechamento em casa), não pude deixar de pensar numa regularidade de tudo aquilo. Todas as iniciativas a que me referi ou eram contra, ou emergiam apesar de ou simplesmente eram neutras à atual liderança municipal. E em torno desta regularidade há uma outra, não são necessariamente o produto de políticas públicas urbanas, dirigidas à animação da Cidade. As atmosferas que começam a transformar a Cidade resultam de um Porto contra a corrente, de um Porto alternativo, de um Porto liberal no sentido de que não necessitam do apoio interessado ou interesseiro de um poder qualquer que ele seja. Um Porto contrapoder. Metaforicamente, também foi por aqui que o projeto do futebol também começou e essa ainda é, para mim, a sua marca mais relevante, mesmo tendo em conta o seu contributo mais inestimável (no sentido de ser deixado colar) para o regionalismo serôdio e bacoco de que certas forças da Região estão possuídas.

2 comentários:

Artur Costa13 de maio de 2012 às 14:35
A confirmação de que um país, uma cidade, não precisam (aliás, dispensam) o sustento do "Poder", do Estado. Significa o que diz hoje Vasco Pulido Valente no Público: os socialistas no Poder não querem fazer reformas, não querem diminuir Estado, não querem que paguemos menos impostos, não querem que se viabilizem, com a nossa adesão espontânea, estas iniciativas. E não sejamos simplex a pensar que os da Es.coooo-llla ou os jovens indignados de iPhone em punho representam o que quer que seja.
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jcm17 de maio de 2012 às 23:41
Mas não haverá um modelo de política pública intermédio, algo entre o 'controle total' ou a 'ausência absoluta'?
Digo isto porque se no Porto (ou em Lisboa) existe massa crítica cívica ou associativa suficiente para assegurar uma '(mo)vida cultural' regular, noutras cidades isso é mais difícil, o que exige uma maior disponibilidade e intervenção do Estado (local).
Mesmo no caso do Porto, não sei se o quadro de 'tensão cívica' com o poder será a médio prazo o mais favorável à criação de sinergias entre 'actores locais', o que eventualmente poderá diminuir o alcance e impacto de alguns destes meritórios esforços. O que leva à questão inicial, da necessidade de um poder público local mais actuante...
José Carlos Mota
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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.