(Ministro Álvaro Santos Pereira, o amigo da reindustrialização)
O ministro Álvaro
Santos Pereira é um daqueles casos de morte política anunciada que subitamente
parece regressar do além, o que curiosamente também parece ser o caso de Miguel
Relvas (observação lúcida de Augusto Santos Silva, hoje na TVI 24). O aparente
motivo da ressurreição política deve-se em parte à ausência de pensamento no
governo sobre perspetivas de crescimento. Primeiro, foi a guerra dos 10% de IRC
para os novos investimentos a pensar num abanão da atração de investimento
direto estrangeiro (IDE). Depois, foi o cavalgar do tema da reindustrialização,
determinando que, pela primeira vez em alguns anos, tivéssemos um ministro
presente numa reunião envolvendo um grupo de países interessados no tema, assinando uma carta para a defesa desse processo.
Mas o fogacho não
passou disso. Em primeiro lugar, desconhece pelos vistos a existência de uma
iniciativa nacional (com epicentro no Norte), a Associação Forum Manufuture,
presidida por Carlos Costa até à assunção de funções como governador do Banco e
Portugal, cuja atividade tem sido a de dinamizar iniciativas orientadas para a
valorização da indústria transformadora em estreita reflexão com iniciativas
europeias nessa matéria. Depois, a única ideia relevante apresentada pelo
ministro foi a de associar a reindustrialização a uma, segundo ele, necessária
simplificação dos condicionamentos ambientais (uma política ambiental amiga do
investimento), por si eufemisticamente considerados de fundamentalismo
ambientalista. E não hesitou em espetar o dedo para as políticas comunitárias: “ao nível das
regras ambientais e de outras regras, obviamente, que sejam importantes, a
Europa não seja mais papista que o papa em relação a outras regiões do globo
… Ao nível
dos regulamentos da introdução dos biocombustíveis, ao nível do combate às
alterações climáticas, é fundamental que a Europa mantenha a sua liderança,
desde que não prejudiquemos a nossa indústria”. O homem aguentou-se
um tempo, mas a sua propensão para a asneira quebrou toda a contenção possível.
Ou seja, num tempo da economia verde e tecnologias limpas, de adaptação da indústria
a um novo paradigma de sustentabilidade ambiental, de forte investimento público
(com cofinanciamento comunitário) em áreas de acolhimento empresarial de nova
geração, o que pretende afinal o ministro? Na prática e bem lá no fundo das sua
imaginação, o que ASP ambiciona é transformar Portugal numa espécie de paraíso
da liberdade ambiental cá dentro, captando capital estrangeiro que anda por
esse mundo à procura de uma aberta ambiental. Por outras palavras, AVS pretende
ser o homem dos PIN da liberalização ambiental. Conviria refletir no que foi a experiência
dos PIN turísticos e não só e verificar o que temos hoje em troca dessa forma
de desregulação do ordenamento do território. Esperemos que AVS hiberne de
novo, o inverno ainda será longo. É a melhor forma de evitar o disparate ou então
impõe-se que vá “PINAR” para outro lado. Atentamente gratos.
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