segunda-feira, 10 de junho de 2013

JURO QUE NÃO RIO!

(Cristina Sampaio, “On the way to the future”)


Mais vale tarde que nunca! E assim, muito justamente, Rui Rio começa a ser consagrado pela sua rara visão, o que só Pinto da Costa insiste teimosamente em não reconhecer. Na semana que passou fez jus a mais uma nomeação, no caso a um Prémio Marketeer (talvez o Big Fish?) que ainda não logrou obter para enfeitar a sua recheada sala de troféus – e merecido que ele seria!

Senão vejamos o virtuosismo criativo do seu duplo anúncio, em recente conferência de imprensa, de que irá propor uma baixa do IMI em 10% e de que o Parque da Cidade está integralmente pago (após ter sido feito um último pagamento de 24,5 milhões de euros da indemnização devida aos antigos proprietários).

Quanto ao primeiro ponto – a redução do IMI –, o acima referido publicitário explicou sem titubear (nem corar!) que se trata de “uma redução brutal de impostos”, acrescentando também em seu louvor a si próprio que “só os mais velhos é que se lembram de algum imposto em Portugal alguma vez baixar 10%”. Na oportunidade, pôde ainda: (i) proclamar-se como fã do cinzento (“para quem ache que só há preto e branco – isto é, ou se faz dívida e não se paga aos outros, ou se faz obra – olhem para a gestão da Câmara do Porto e vejam que é possível baixar o passivo, ter superavit e fazer obra; isto não é a preto e branco – há o cinzento, que é o mais importante”); (ii) evidenciar o seu sentido de Estado (no caso bem expresso num compromisso entre o benefício para os contribuintes – “se durante 10 anos a Câmara do Porto fez uma gestão financeira rigorosa, reduziu a sua dívida e gerou uma folga, é justo que essa folga seja usada em prol das famílias” – e a sustentabilidade do orçamento municipal – “Devo dizer que a minha vontade seria baixar ainda mais e dar praticamente tudo aos contribuintes. Entendo, no entanto, que essa não seria uma atitude responsável e prudente, pois tenho de deixar a quem me irá suceder uma folga orçamental idêntica àquela que eu acabei por ter nos últimos anos.”).

Como a demagogia ainda não paga imposto, a malta agradece servil e reconhecida. Sobretudo as elites do Porto e os seus notáveis. São novos, não pensam… e sobretudo não poderiam ter, por isso, memória de uma tal redução de impostos neste País! Nem mesmo, e só no tocante ao IMI, dos 15% de baixa em Matosinhos 2005, dos 20% de baixa em Gaia 2008 ou dos 12,5% e 14,3% de baixa em Lisboa 2008 e 2012, respetivamente. Quanto aos níveis de tributação na matéria, veja-se a propósito a gestão comparada das taxas de IMI nos dois maiores municípios portugueses ao longo de todo o mandato de Rio (gráfico acima).

Quanto ao segundo ponto, ele é por demais conhecido. Em 2002, Rio revogou uma informação prévia do seu antecessor para uma construção numa parcela hoje desqualificada do Parque da Cidade, depois expropriou os respetivos terrenos, seguidamente foi condenado em tribunal a pagar aos proprietários destes uma indemnização de 168 milhões de euros, posteriormente conseguiu negociar uma diminuição desta compensação para 43,9 e finalmente pagou-a, tendo agora terminado. Mas que ninguém ouse perguntar que aplicação alternativa poderia ter sido dada a este montante em prol dos tão queridos munícipes e contribuintes portuenses!

É bem verdade que estes publicitários são uns exagerados…

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