A curta entrevista que o Secretário de Estado do Ambiente
e Ordenamento concede ao Público de hoje no âmbito do tratamento da Conferência
RIO + 20 constitui uma exceção num deserto de ideias que o modelo de governação
“Ministro das Finanças + uns tantos” tem determinado.
A entrevista veicula ideias sensatas e sobretudo um princípio
de orientação para a programação 2014-2020, o que não é pouco face ao já
referido deserto de ideias.
Assino por baixo a denúncia das inúmeras contradições nas
opções em torno das políticas de sustentabilidade da última década em Portugal,
fundamentalmente na contradição existente entre o desvario de última geração
nas infraestruturas rodoviárias e a ainda pouco avaliada opção de reforço das
energias renováveis. Essa contradição sempre revelou que a estratégia de sustentabilidade
ambiental para o país era frágil e que evidenciava uma poderosa captura das políticas
públicas e do próprio cofinanciamento comunitário por parte de grupos privados
de forte expressão e influência.
A referência que é feita à preparação conjunta com o INE
de uma conta nacional ambiente através da qual seja possível medir e acompanhar
a extensão da economia verde é promissora. Bem como é também promissor o facto
da lógica da eficiência dos recursos ganhar espaço na programação futura.
O reforço das condições de sustentabilidade e uma maior
atenção à valorização de uma economia de baixo carbono e sobretudo a procura de
ganhos de expressão em termos de crescimento e emprego por essa via deveriam
pautar as escolhas públicas em contexto de consolidação de contas públicas. Duvido,
entretanto que, face ao referido modelo de “Ministro das Finanças + uns tantos”,
essa lógica possa ser ouvida e respeitada nas grandes decisões de afetação de
recursos públicos.
Mas, para uma Secretaria de Estado que tem entre mãos o
mistério da não publicação dos Planos Regionais de Ordenamento do Território do
Norte e do Centro, que praticamente não se ouve, o aparecimento de ideias
estruturadas já não é coisa pouca. É o drama das baixas expectativas.
Sem comentários:
Enviar um comentário