Tenho entre mãos já há
alguns dias a preparação da intervenção na Conferência Portugal
em Mudança – Diversidades, Assimetrias, Contrastes com que o Instituto
de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa comemora os seus 50 anos de existência,
enquanto instituição que tem acompanhado e analisado as mudanças mais
relevantes da sociedade portuguesa.
Cabe-me a honra de ser
“keynote speaker” na sessão Território e
Desordens, num programa denso e rico de gente bem mais nova e qualificada. A responsabilidade
aumenta quando a conferência de abertura é proferida por Paul de Grauwe, A crise das dívidas soberanas – Mundo, Europa, Portugal.
Partilho neste espaço
o resumo do paper que estou a redigir e que servirá de suporte à minha
intervenção.
Regularidades
e desordens territoriais no Portugal sob resgate
A projeção no(s)
território (s) das políticas macroeconómicas e do ajustamento das economias aos
diferentes períodos e rumos da globalização constitui uma área não prolixa de
investigação, podendo ser considerada um reflexo das pouco visitadas relações entre
a macroeconomia e as ciências que trabalham com o território. É também reflexo
da incipiente cultura de territorialização de políticas públicas em Portugal,
fruto do centralismo exacerbado da administração pública portuguesa, do seu
esvaziamento de inteligência e da lógica vertical setorializada ainda
predominante. Se mergulharmos bem fundo nos alicerces autonómicos da economia
do desenvolvimento e na chamada articulação das causas internas e externas do
(sub) desenvolvimento, encontramos pistas relevantes para compreender as
regularidades e desordens territoriais que vão caracterizando o território
nacional, no seu modelo de sete regiões NUTS II e tendo em conta a profunda
heterogeneidade observada ao nível intra-NUTS II (municípios e NUTS III).
O Portugal sob resgate
não é mais do que uma metáfora para tentar compreender as especificidades da
inércia (regularidades) e das evoluções mais disruptivas (desordens) que
atravessam no momento presente o território continental. O modelo de
crescimento da economia portuguesa que, na segunda metade da década 2000-2010,
deu sinais claros de exaustão e esgotamento (infrastructure and non-traded
goods –led growth), produziu padrões de afetação de recursos responsáveis em
grande medida pelas dinâmicas territoriais observadas nas duas/três últimas
décadas. Aquilo que assistimos agora é a penosa transformação desse modelo de
crescimento e de afetação de recursos, largamente amplificada pela aplicação do
mito da austeridade expansionista a Portugal e pelas condições particulares em
que o resgate financeiro está a ser aplicado.
O paper (em que esta
comunicação se transformará) procura estabelecer algumas tipologias dessa
combinação de regularidades e desordens territoriais, privilegiando o nível de
análise NUTS II, embora compreendendo que o mergulho em unidades territoriais
mais focadas (NUTS III ou tipologias de NUTS III) é necessário para uma mais
fundamentada perceção e explicação das transformações em curso.
E. tal como em outros
trabalhos do autor, a perspetiva “policy-oriented” está também presente, tendo
em conta que estamos uma vez mais perante um novo ciclo de programação
comunitária que parece não incomodar muito os poderes vigentes.
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