quinta-feira, 15 de novembro de 2012

A ESCARPA FISCAL AMERICANA



A vida não está fácil para Obama. O começo do novo mandato do Presidente confrontar-se-á imediatamente com um problema de cuja resolução resultarão orientações importantes para a política económica e de consolidação fiscal de muitos países, não sendo indiferente o resultado das negociações que Obama terá de conduzir.
Os economistas que têm discutido o problema designam-no da escarpa fiscal (fiscal cliff). No fim de contas e em termos mais prosaicos, trata-se de procurar reduzir o défice público americano no sentido de controlar o alarmante peso da dívida pública. Por razões estritamente associadas à política americana, designadamente compromissos assumidos em governos anteriores, a partir de 1 de janeiro de 2013 uma série de automatismos determinará aumentos de impostos e cortes de despesas públicas estimados em 500 mil milhões de dólares.
A economista Christina Romer, já aqui repetidas vezes invocada, publicou a 10 de Novembro de 2012 no New York Times um sugestivo artigo sobre o tema, alertando para os equilíbrios de abordagem ao problema que Obama vai ter de assegurar sob pena da ocorrência de efeitos bastante nefastos para a economia americana e para a já crítica situação da economia mundial. Entre outros valores, C. Romer indica que uma redução descontrolada do défice público americano poderá significar que, de uma taxa corrente de crescimento económico anual de 2%, poderá no primeiro semestre de 2013 sobrevir uma diminuição do produto a uma taxa na melhor das hipóteses de cerca de 3%. Não é difícil imaginar as consequências que adviriam de tal choque.
Por ironia do destino, serão governos de inspiração liberal-social (a governação Obama) ou socialista (o governo de Hollande) que terão nas mãos a experimentação da redução dos défices públicos sem penalizar ou frustrar orientações cruciais dos seus programas eleitorais. No caso de Obama, estará por exemplo em causa a preservação dos princípios básicos do Medicare, a continuada redução da taxa de desemprego da economia americana e a não penalização da classe média. Não pouca coisa, como se vê. No caso de Hollande, estará sobretudo em causa a concretização da estabilização do défice público em 3% (défice estrutural ou não, não será indiferente) e a sua compatibilização com o programa de criação de empregos e a recuperação dos níveis de competitividade da economia francesa.
Imagina-se o regozijo com que as teses da austeridade (com o sorrisinho cínico de Vítor Gaspar a ilustrar) assistiriam ao eventual fracasso das abordagens do lado de lá e de cá do Atlântico. Nos Estados Unidos e em França jogar-se-á muito das abordagens orientadoras da política macroeconómica de consolidação fiscal compatível com os valores distributivos, da proteção social e da criação de emprego.

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