Nestes tempos de
desnorte de governação, de comportamentos políticos erráticos e de Presidente
ausente (Maria terá dito: Aníbal, protege-te e resguarda-te que os tempos vão
difíceis e tumultuosos e já não são para a tua idade!), há quem sonhe com um D.
Sebastião de salvação nacional (atenção à delícia de crónica de Vasco Pulido Valente
no Público de hoje). Cá por mim, prefiro instituições que funcionem e que sejam
plataformas de geração de soluções não entusiásticas com sebastianismos
providenciais, que apostem nas energias nacionais que as há, apesar da subserviência
reinante.
Se calhar influenciado
por serem dirigidas por amigos de longa data (sim, apesar de não pertencer às
tribos lisboetas), o Conselho Económico e Social (CES) e o Banco de Portugal
(BdP) são duas instituições que cumprem esse papel de suportes empenhados e
fundamentados da democracia, frágil mas viva e não sob rendição, apesar de
resgatada.
Hoje, cumpre-me falar
do CES, âmago da concertação social. E o que espanta nesta matéria é como,
ministro atrás de ministro, o atual governo tem hipotecado um potencial de
concertação entre parceiros sociais que talvez nunca tenha existido na
sociedade portuguesa. É confrangedor o modo como a inépcia e a falta de cultura
de concertação de alguns ministros atropelam a estabilidade de relacionamento
alcançada.
Não tenho hoje dúvidas
de que, apesar das assimetrias e desencontros de opinião e de posições, o
conhecimento que atravessa hoje as atividades do CES, as suas inúmeras comissões
e grupos de trabalho, os seus pareceres (vejam-se o seu parecer sobre o
Orçamento de 2013 e antes a sua posição sobre a TSU) é espesso, bem
identificado com o país profundo e os seus principais constrangimentos estruturais,
bem mais consistente do que o que ressalta do arrivismo económico e político
entrincheirados na maioria. O país estaria melhor defendido se o CES fosse um
interlocutor regular da Troika e das autoridades internacionais que a lideram.
Admito que entre o CES
e o BdP existam relações regulares de troca de conhecimento para bem do rigor e
da fundamentação de linhas para o debate.
Dificilmente
encontraremos no quadro institucional atual uma outra instituição que não tenha
quebrado os laços do diálogo, que tenha resistido a crispação fácil, que
procure consensos para além da irreversibilidade das posições de trincheira. Mérito
para quem a dirige e anima, mas também muito mérito para os que a dignificam na
sua atividade regular de participação nas suas iniciativas.
Creio que no atual
quadro institucional não haverá instituição melhor preparada para um início de
discussão do tema que não pode ser tabu das funções do Estado ao serviço de uma
recuperação sustentável da economia portuguesa.
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