Foi um Carlos
Costa em excelente forma que regressou à sua velha casa-mãe. Também eu o fiz
expressamente para ouvir a sua conferência na cerimónia de abertura do ano
letivo. Expectativas altas, portanto. Com balanço acima das mesmas.
O essencial da
comunicação estará disponível no sítio do Banco de Portugal, pelo que não me
estenderei muito sobre ela. Não obstante, sempre deixarei a respeito uma dúzia
de brevíssimas notas, incontornavelmente simplificadas porque descontextualizadas e necessariamente
subjetivas quanto ao critério de escolha:
·
a explicitação do caráter inquestionavelmente
estrutural da crise que atravessamos (“não se resolve com medidas anticíclicas”),
exigindo como resposta uma estratégia de desenvolvimento dirigida a uma
convergência sustentada com os níveis europeus de rendimento per capita e
pressupondo intervenções em quatro dimensões (estrutural ou schumpeteriana,
orçamental e macroeconómica, demográfica, externa);
·
uma insistência na relevância central
de ser salvaguardado o capital social do País e, assim, de se investir por
todos os meios no consenso social;
·
o sublinhado da necessidade de um conveniente
tratamento em relação aos sinais de descrença e erosão da base social de apoio
ao programa de ajustamento em curso;
·
uma denúncia elegante do simplismo
reinante no debate doutrinário em torno da adequabilidade de um abrandamento do
ritmo de consolidação orçamental, com saliência para a imprescindibilidade de
uma perspetiva dinâmica (vs. de equilíbrio parcial) e o anúncio de um próximo
tratamento do tema em sede académica e a respeito de João Ferreira do Amaral;
·
a ideia de que a ausência de uma
política monetária autónoma não é um custo mas apenas uma restrição;
·
algumas considerações pertinentes associadas
às fragilidades do recente debate público sobre a relação
austeridade-crescimento;
·
reflexões diversas em torno da ordem
de grandeza, do momento e do ritmo de ajustamento das contas públicas,
designadamente no tocante à interferência na questão de uma multiplicidade de
variáveis;
·
a chamada de atenção para o desejável contributo
dos parceiros europeus dotados de maior margem de manobra no sentido da ultrapassagem
das nossas dificuldades atuais, aspeto potencialmente favorecido pelo processo
de coordenação das políticas económicas inscrito no Tratado;
·
a defesa de que uma estratégia de
crescimento para a economia portuguesa está na ordem do dia, constituindo o
desendividamento apenas uma condição necessária mas não suficiente para uma
saída da crise;
·
referências ponderadas quanto a uma
sustentabilidade duradoura das finanças públicas, designadamente no tocante à
compatibilidade do nível da despesa pública com a capacidade do tecido
produtivo, as tendências demográficas e um nível de tributação tolerável e à clarificação
de um modelo de organização e gestão do setor público;
·
a explicitação concreta de que a via
de empobrecimento relativo em que o País se encontra só terá ultrapassagem por
via da renovação do seu tecido produtivo (bens transacionáveis) e tendo o setor
privado por ator transformador principal;
·
uma palavra de passagem exprimindo uma
louvável homenagem a Fernando Teixeira dos Santos, “que teve o instinto certo
no momento certo para evitar o pior”.
O que poderá ter
ficado por tratar ou as diferenciações de ênfase que poderão ter parecido a
alguns menos justificáveis resultaram, neste quadro, em aspetos desprezíveis e largamente
suplantados pelo brilhantismo e fineza de raciocínio do melhor economista da sua
geração e – porque não dizê-lo? – daquele que é o mais consistente “fepiano” de
todos os tempos…
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