(Começou em abril
mas continua num maio bastante preenchido em matéria de intervenções públicas, começando segunda feira na 1ª sessão pública
da revisão do PDM do Porto, um convite simpático do Manuel Correia Fernandes e
da sua vereação do Urbanismo)
Foi já há muitos anos que tive o prazer de coordenar um
dos primeiros estudos estratégicos e prospetivos sobre a Área Metropolitana do
Porto, destinado a combater de vez o planeamento dissociado que os municípios que
então a integravam assumiam por completo. Não estou certo que a situação se
tenha alterado desde esse exercício dos fins dos anos 80 e desde aí praticamente
que tenho andado afastado da questão metropolitana.
O pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto dirigido
pelo diligente e amigo Manuel Correia Fernandes convidou-me a protagonizar uma
das duas intervenções que animará a primeira sessão pública de dinamização da
revisão do PDM do Porto, segunda-feira próxima, na Biblioteca Almeida Garrett às
18.30. A sessão organiza-se em torno do tema: “O Porto e a Área Metropolitana –
a Cidade não é uma ilha” e terei como colega de mesa, o Professor Valente de
Oliveira, o meu primeiro patrão, então Presidente da CCDR Norte, onde comecei as
minhas atividades de consultor de planeamento.
Organizei a minha intervenção em torno do tema: “Ficções
e realidades metropolitanas – contributos para uma conversa entre um senador e
um disciplinarmente indisciplinado”.
Não tendo investigação própria sobre o tema, tenho nestes
dias pesquisado o que se tem feito sobre esta realidade e dou comigo a verificar
que muito pouco tem sido avançado sobre a ficção ou realidade metropolitana do
Porto. Com exceção do instituto de investigação CITTA, com foco no departamento
de planeamento de engenharia civil da FEUP, com o amigo Paulo Pinho como
dinamizador, acho que a comunidade de investigação tem andado por outros caminhos.
Por mão do próprio Paulo Pinho, chegou-me às mãos o excelente “Mobility Patterns and Urban Structure”,
obra coletiva editada pelo Paulo e pela Cecília Silva, que tem sido a minha
companhia dos últimos dias. A sua leitura mais ajudou a enraizar a ideia de que
já tinha que são as questões da mobilidade e da estrutura urbana em que mais
temos avançado em matéria de conhecimento da realidade ou ficção metropolitana.
A realidade atual da Área Metropolitana, integrando
estatisticamente e para efeitos de planeamento da CCDR Norte, municípios como
Arouca, Vale de Cambra ou S. João da Madeira, a sul e Santo Tirso, Trofa e Paredes
a norte do Douro, constitui hoje uma unidade territorial muito difícil de manejar.
Por um lado, esta composição é bem mais, e perde homogeneidade por isso, do que
a unidade que eu considero ser a única que tem um potencial de planeamento, o Grande
Porto, composto por Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de
Gaia. Por outro lado, ela não expressa com rigor outras unidades territoriais
de referência que poderiam ser, seja a região funcional, seja a Cidade-Região. A
existência AMP é hoje algo de indefinido, talvez um conjunto lobista do ponto
de vista da massa crítica territorial que representa, um conjunto de
protagonismos políticos, mas seguramente não uma unidade territorial de planeamento
com potencial de agilidade. Ou seja, não consigo descortinar uma lógica
territorial para esta unidade estatística e a sua constituição é mais um exemplo
da leviandade com que nos últimos anos a instituição CCDR Norte tem guiado
(diria melhor desviado) os destinos do Norte e neste caso metropolitanos.
Disciplinarmente indisciplinado, explorarei esses caminhos
discutindo ficções e realidades metropolitanas. Duas realidades metropolitanas
são a Cidade e o policentrismo.
A Cidade existe, como cidade central mas
- Com perda de 41.771 residentes entre 2001 e 2014;
- Com um índice de dependência de idosos a disparar no mesmo período de 29,0 para 42,5;
- Com um baixo índice de dependência de jovens, estabilizado nos 19,9;
- Com uma queda do poder de compra per capita de 226,93 (1993) para 169,85 (2013);
- Mas com 55.251 alunos matriculados no ensino superior em 2015 (41.163 no público);
- E o seu emprego terciário (85%)
- 31% do emprego por conta de outrem com formação superior.
O policentrismo, principalmente no chamado Grande Porto, existe,
recomenda-se e nessa unidade territorial é em meu entender passível de
legitimação democrática, através da elencagem de um conjunto de temas suscetíveis
de ser submetidos a sufrágio democrático e assim adquirir uma outra amplitude
em termos de planeamento.
Andarei por estes caminhos e espero que a audiência o entenda.
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