Após o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, Pedro não tem cessado de se mostrar entre o tenrinho e o desorientado. À porta do Politeama, logo nessa mesma noite, veio dizer que “temos de encontrar uma medida em termos orçamentais equivalente a esta” e assumir que ela terá de incluir os trabalhadores do setor privado.
O presidente
do TC, Rui Moura Ramos, ripostou dizendo que o primeiro-ministro reagiu “a
quente” e que “o acórdão não se baseia na comparação entre titulares de
rendimentos de origem pública ou privada (..) porque antes de mais, esses são
os rendimentos do trabalho e há outros rendimentos que estão em causa também,
como os rendimentos do capital".
Pedro logo se
apressou a vir à liça dar o seu “chazinho” com uma assumida pompa: “Podemos
entender estas declarações como alguém que está de saída e não como alguém que
durante todo o tempo teve um lugar em que não confundiu o que é a presidência
do Tribunal Constitucional com o espaço da discussão política”.
Paulo
irritou-se. Vai daí, aproveita o palco do Congresso Regional do CDS-Madeira e, mais
paternal do que professoral, exclama com veemência: “Um membro do Governo
[repare-se na subtileza de não identificar explicitamente o sujeito objeto] não
deve entrar em controvérsia com um membro do Tribunal Constitucional”. E, de
dedo esticado, faz doutrina: “Chama-se a isto institucionalismo”…
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