Podia ter-me dado para
melhor, mas aguentei mais de duas horas a acompanhar a audição da ministra
Maria Luís Albuquerque (MLA), no âmbito da sua segunda ida à comissão de inquérito
do complicadíssimo caso dos SWAP. E, deliberadamente, estou a registar as
minhas impressões sem ouvir a catadupa de comentadores ou arremedos de tal que
hoje povoarão seguramente os diferentes canais de notícias.
A posição da ministra é algo
frágil, sobretudo quando se compara a intervenção mais estruturada e preparada
de hoje com o seu testemunho de 25 de junho. A aposta de toda a oposição,
incluindo a do PS, centrada na questão de saber se mentiu ou não mentiu ou como
hoje em certos momentos da audição chegou a dizer-se se ocultou ou não em 25 de
junho elementos relevantes, corre o risco a meu ver de não produzir resultados
visíveis para o cidadão sensível ao debate político e de abrir a guarda sobre
outros aspetos, dos quais a maioria pode tirar amplo proveito.
Entendamo-nos. A intervenção
de hoje de MLA, que me impressionou favoravelmente pela consistência e
determinação da preparação, só perturbada nos momentos de maior exploração do
confronto entre as suas duas intervenções na Comissão de Inquérito, é no meu
entender uma tentativa de corrigir as debilidades do seu primeiro testemunho. É-o,
objetivamente, mesmo que MLA nunca o vá admitir. Com esta emenda, é difícil
saber se a ministra ficou mais ou menos frágil. Arriscaria a dizer que, do
ponto de vista político e da interpretação que o cidadão eleitor fará desta
audição, a ministra ficou menos frágil.
Mas, para um ouvinte tecnicamente
leigo em matéria de engenharia financeira de SWAP, a audição abriu
significativamente a guarda do PS nesta matéria. Sem o pretender demonstrar
como seu primeiro objetivo, a intervenção da ministra foi inteligentemente
abrindo informação que coloca a posição do PS nesta matéria, por muito que
custe ao ex-ministro Teixeira dos Santos, numa situação de grande fragilidade. E
até pode especular-se se a agressividade com que o Zorrinho pediu a demissão da
ministra não seria uma tentativa de criação de uma cortina de fumo sobre as
lacunas da supervisão do ministério das Finanças do governo Sócrates sobre esta
matéria. Pois, de facto, a supervisão ligeira da atuação das empresas públicas
neste domínio, das que se sabia que iriam entrar no perímetro do Orçamento de Estado
e, por isso, das metas do défice e da dívida e sobretudo a não dotação do IGCP
de competências para assegurar essa supervisão a priori, pode ser apontada como uma supervisão pouco convincente. O
argumento de MLA de que a Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) não reunia
as competências técnicas necessárias para supervisionar a complexidade destes
contratos de gestão de risco é um argumento muito forte, criticando assim o último
despacho do ex-secretário de Estado Costa Pina. Já não vou entrar nas acusações
que MLA faz da inação do ex-DGTF. Mas o que fica das duas horas de audição em
que heroicamente descansava de um dia de trabalho é a fragilidade do controlo
sobre este problema a cargo do governo anterior. E se cruzarmos essa posição
com a de outros amores do governo Sócrates por outras formas do “new public management” à portuguesa como
as parcerias público-privadas então, ou me engano muito, ou o PS vai demorar
algum tempo a fazer esquecer essa guarda aberta e desprotegida da sua governação.
Em meu entender, a situação
não é ainda tão visível porque PCP e BE ferraram o osso da fragilidade política
da ministra e dificilmente o vão largar. Mas se isso acontecer, virando-se para
a fragilidade do PS, então este poderá estar em apuros. Até porque Seguro
continua em descida de expectativas refugiando-se na abstração de uma luta e de
uma retórica política puramente formal, como o debate da moção de confiança
hoje o evidenciou.
Mas, para além de saber quem
é que tem a guarda mais desprotegida, o que fica claro de todo este imbróglio é
a grande fragilidade do Estado em todo este processo face à sofisticação do
produto e ao poderio da outra parte. E esse dá que pensar, sobretudo quando está
por demonstrar a sagacidade e consistência técnica de quem negociou tais
produtos por parte das empresas públicas. Esse sim é o grande problema.
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