SIM, A DESIGUALDADE PENALIZA O CRESCIMENTO!

(A OCDE confirma evidências sublinhadas por outros economistas)

A OCDE, sem abandonar a sua cruzada liberal, tem-se destacado nos tempos mais recentes pelo acolhimento que tem proporcionado ao estudo da desigualdade e da sua evolução nas sociedades mais avançadas (o chamado universo OCDE). Aliás, juntamente com o Luxemburg Income Study Center (com sede em Nova Iorque) que acolhe neste momento Paul Krugman e Branko Milanovic, entre outros, e provavelmente no futuro o International Inequalities Institute da London School of Economics, com Thomas Piketty como Centennial Professor, a OCDE dominará a medida dos fenómenos da desigualdade, incentivando por essa via a produção teórica sobre a matéria dos fatores explicativos do agravamento de desigualdade que temos vivido.

O recente relatório da OCDE, In It Together – Why Less Inequality Benefits All (2015) constitui um importante aprofundamento do esforço desta instituição para alertar os governos das economias-membro para as implicações do agravamento da desigualdade, tanto mais fundamentados quanto mais se tem evoluído na medida do fenómeno, seja por via da variável consumo ou da variável rendimento das famílias. E sobretudo porque temos períodos de observação cada vez mais robustos.

De todos os elementos fornecidos pelo IN IT TOGETHER, aquele que é mais marcante é o da demonstração do efeito penalizador que a desigualdade exerce sobre o crescimento económico:

“Baseada em dados harmonizados respeitantes ao grupo de países OCDE dos últimos 30 anos, a análise econométrica sugere que a desigualdade na distribuição do rendimento tem um efeito penalizador relevante e estatisticamente significativo sobre o crescimento económico e que promover uma maior igualdade através de políticas redistributivas não provoca efeitos adversos sobre o crescimento. Mais ainda, sugere que é a desigualdade na base da distribuição do rendimento que penaliza o crescimento. Análises adicionais baseadas nos dados PIAAC OCDE sugerem que uma via crucial para a desigualdade afetar negativamente a performance económica é a diminuição das oportunidades de investimento (particularmente na educação) dos segmentos mais pobres da população.” (OCDE. IN IT TOGETHER, página 79).

Esta conclusão é particularmente relevante e contundente, pois corresponde ao modelo de dois em um. Ou seja, põe em evidência que a desigualdade penaliza o crescimento, mas mais do que isso assinala que as políticas redistributivas não produzem impactos adversos sobre o crescimento, tudo isso acolhido por uma instituição de matriz liberal, por conseguinte em princípio não suscetível de ser acusada de parasitária do Estado no universo OCDE.

O gráfico que assinala este post apresenta duas relações importantes: a de que uma maior desigualdade tende a comprometer a taxa de escolarização secundária e a de que uma maior desigualdade tende a reduzir a evolução intergeracional dos indivíduos.

Estamos assim chegados, como economistas proeminentes como Stiglitz o têm acentuado, à evidência de que não são as lacunas ou insuficiências da análise económica que podem explicar a surdez dos modos de governação em vigor nos países OCDE aos perigos e efeitos nocivos da desigualdade. O problema é político e resulta da maior força social das forças que controlam e promovem em seu próprio proveito a desigualdade. Numa época em que qualquer bicho-careta canta a cantilena das reformas estruturais a favor de mais crescimento, é ensurdecedor o silêncio quanto à reforma estrutural da redução da desigualdade, como primeiro passo para uma economia mais amigável do crescimento económico.

OCDE dixit.