Espero sinceramente enganar-me, mas suspeito que António Costa pode ter cometido um erro político de nefastas consequências para os seus objetivos políticos centrais e, sobretudo, para o prioritário interesse nacional; e bastou-me circular um pouco por ruas e espaços públicos para reforçar tal convencimento. A ideia das taxas turísticas em Lisboa, à entrada e à estada, pode ser ou não uma boa ideia, não tenho sobre isso certezas adquiridas, embora admita que existem algumas experiências internacionais positivas e queira acreditar que os seus fins serão escrupulosamente respeitados.
Diria, então, que o meu problema são dois: um tem a ver com o timing político, que tende a apresentar-se como desastroso neste Portugal traumatizado pela intervenção da Troika e ansiosamente à espera de motivos de esperança, com a agravante de a medida surgir menos de um ano antes de eleições legislativas que o autarca pretende disputar e num quadro que assim favorece toda uma manipulação discursiva por parte de um Governo que não tem muito mais por onde; o outro tem a ver com a velha máxima em título deste post, sobretudo porque o lançamento de uma iniciativa com este grau de risco exigiria que a mesma estivesse completamente blindada a qualquer espécie de criticismo que não o dos interesses diretamente afetados ou o dos que estão sempre contra.
Ouvindo hoje o meu amigo Fernando Medina no “Fórum da TSF” não fiquei minimamente descansado sobre estas matérias. Exemplifico, e cito: “A taxa turística está calculada sobre os desembarques no aeroporto de Lisboa, com isenção dos residentes na cidade. Não é líquido que até ao abrigo da legislação comunitária possa ser de outra forma, uma vez que se trata de uma taxa municipal.” Ou: “À partida, a Câmara Municipal está segura de que pode fazer a distinção dos turistas relativamente aos munícipes. Estamos a avaliar se podemos fazer essa discriminação positiva relativamente a outros nacionais.” Ou também: “Não é certo que tenha [alguém que viaja de avião do Porto para Lisboa] de pagar a taxa. Teremos de dialogar com a ANA relativamente à origem dos voos. A taxa está pensada para voos internacionais.” Ou, ainda, aquelas hesitações quanto a algumas perguntas concretas “assassinas” por parte do arguto pivot sobre se alguém que mora em Setúbal e fique a dormir num hotel de Lisboa terá de pagar a taxa ou sobre se o presidente da Câmara do Porto em visita de trabalho à Capital o terá de fazer – pagam?
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