Interesse Privado, Acção Pública: DE VOLTA

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

DE VOLTA

Trabalho profissional que baste, avaria na viatura, os dois netos Margarida e Francisco finalmente juntos em casa por poucos dias e reboliço social associado e contrário à concentração necessária explicam a ausência deste blogue, ao qual regresso sempre com prazer.

Dei comigo, nas condições de cidadão normal sem viatura própria a viajar de metro com regularidade, a desviar a atenção para a atenção de toda esta mole humana que transforma progressivamente o metropolitano ligeiro do Porto num transporte de alta capacidade, efetivamente estruturante da mobilidade entre pontos fulcrais da área metropolitana. Talvez mais lento do que o desejável a uma mobilidade de rápida ligação casa-trabalho, sobretudo para quem não desdenha o almoço em casa, mas mesmo assim estruturante da mobilidade.

Os meus olhos de analista social percorreram com atenção os que comigo partilharam viagens nestes últimos três dias e verifiquei sobretudo a presença de uma classe média e de alguns setores empobrecidos da população, com reduzida evidência de quadros entre os frequentadores do metro. E sobretudo muitos jovens, universitários e de escolas secundárias, com alguns grupos e sinais reveladores de situações bem problemáticas, colocando aos professores de hoje desafios enormes que bem justificariam melhores condições de retribuição do seu trabalho. Numa interpretação talvez demasiado subjetiva, dei com população mais resignada do que esperaria, tendo ficado com a perceção que a grande parte das pessoas já internalizou expectativas em baixa quanto às suas perspetivas de rendimento, reagindo dessa maneira ao espectro da depressão.

E como estou a braços com a difícil tarefa de concluir com a colega Pilar González o artigo para a OIT sobre as consequências da crise e das políticas de austeridade sobre as manifestações do modelo social europeu em Portugal, dei comigo a confrontar a realidade empírica das viagens de metro e do seu entorno imediato com as evidências estatísticas que temos recolhido. Não é fácil encontrar conformidade entre esses dois campos de observação. Um dos dados mais surpreendentes destas últimas é o comportamento observado entre 2001 e 2011 (com dados intermédios em 2008) da percentagem de rendimento familiar (envolvendo por isso todas as fontes oficiais de rendimento) da população segmentada em decis (10 grupos com 10% da população cada).

(Fonte: EUROSTAT, SILC) [ilc_di01]

Sabemos que a desigualdade na distribuição do rendimento é elevada em Portugal para os padrões europeus, tal como o ilustra a comparação de quota no rendimento dos percentis 1 a 5 e dos percentis 96 a 100 (ver gráfico seguinte).

Mas o comportamento observado de 2008 para 2011 revela que é sobretudo nos decis mais ricos (o nono e o décimo) que se verifica impacto da crise em termos de queda de peso no rendimento. Dirão alguns que estes números serão música para os ouvidos da atual governação. Mesmo tendo em conta que os números não captam a economia paralela e o efeito que ela produz sobre o rendimento equivalente das famílias, há alguma conformidade entre estes resultados e os que decorrem de estudo recente (The Distributional Effects of Fiscal Consolidation in Nine Countries- EUROMOD Working Paper No. EM 2/13) sobre os efeitos na distribuição do rendimento provocados pelo processo de consolidação fiscal abrupta que está em curso (ver gráfico seguinte). Neste estudo, é o primeiro decil que apresenta uma queda percentual de rendimento mais acentuada, observando-se que só a partir do 7º decil até ao 10º encontramos quedas percentuais iguais ou superiores ao decil dos mais pobres.

Duas ideias para concluir. Primeiro, o discurso governamental de que terá conseguido minimizar impactos sobre os mais pobres não colhe, pois o 1º decil tem quedas acentuadas. Segundo, a tese muito propagada de que terá sido a classe média a mais negativamente impactada parece também não colher. Os decis intermédios têm quedas menos acentuadas. Talvez a aproximação estatística ao conceito de classe média não seja convincente. E convém não esquecer que o rendimento médio dos decis mais altos tem de ser compreendido face ao baixo rendimento médio português.

De qualquer modo, a observação de terreno e as evidências estatísticas nem sempre são facilmente compatibilizadas.

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Interesse Privado,
Acção Pública

A ideia e os princípios que a enquadram

1. Porquê um blogue?
A ideia da criação de um blogue resulta de uma convicção que há muito tempo vem sendo amadurecida por alguns de nós a partir da nossa experiência de vida activa enquanto académicos, consultores ou gestores públicos ou privados. Essa convicção alimenta-se de duas forças que convergem nesta conjuntura histórica particular do País e do mundo: por um lado, o conhecimento que temos produzido e acumulado é suficientemente rico para merecer formas alargadas de disseminação; por outro lado, os tempos que nos envolvem exigem cada vez mais que pensemos por nós e que não deixemos que outros apropriem essa função.
Para aqueles de entre nós que têm dedicado parte da sua vida ao crescimento da Quaternaire Portugal, Consultoria para o Desenvolvimento S.A. (QP), a decisão de projectar o nosso pensamento na blogosfera corresponde, assim, ao velho princípio do profissional que reflecte sobre a sua própria prática (reflexive practitioner) e que pretende colocar essa capacidade reflexiva ao serviço do debate e da intervenção cívicos. Assume assim especial significado o facto de o blogue surgir da dinâmica de experiência de uma empresa privada e da rede de conhecimento que a sua actividade tem proporcionado; entendemos esta singularidade como uma manifestação de responsabilidade social e de transparência.
Colocamo-nos, portanto, na corrente da aprendizagem colectiva, formalizando conhecimento a partir do cruzamento das nossas referências teóricas, conceptuais, políticas com a experiência da intervenção sobre diferentes caminhos do desenvolvimento de territórios, organizações, sectores e pessoas.

2. Porquê este tema orientador?
O fascínio pelo tema que o título do blogue sintetiza vem, essencialmente, dos domínios de intervenção em que a maioria de nós tem trabalhado, nomeadamente no âmbito da QP: planeamento (estratégico, territorial, sectorial, urbano), ordenamento do território, cultura, emprego, formação e desenvolvimento social, políticas urbanas, avaliação de programas, projectos e políticas públicas, dinâmicas económicas nacionais e internacionais.
Em todos estes domínios, temos assistido – ou melhor temos participado numa lógica de investigação-acção – a uma evolução na qual público e privado se reinventam, numa relação de interacção fortemente dinâmica ditada não só pela influência dos movimentos sociais mas também por aspectos de ordem mais geral (a globalização, a evolução dos media, a base moral da economia, entre outros).
Essa permanente reinvenção do público e do privado faz emergir novos princípios e/ou destruir velhos mitos:

A, nem sempre demonstrada, superioridade moral do público face ao privado;

A pretensa maior eficiência do privado face ao público, que perde evidência segundo critérios mais vastos (como o da sustentabilidade);

Os efeitos reais e heterogéneos de privatizações;

A necessidade de redimensionar e reformatar a despesa pública;

O crescimento inclusivo e a consciência das diferenças e do outro;

A transparência e “accountability” da acção pública, com novas formas de participação cidadã e de envolvimento intelectual;

A construção fundamentada de alternativas de gestão macroeconómica susceptíveis de minimizar custos sociais de crises como a actual;

Outros que, decerto, a dinâmica de crescimento do blogue irá colocar no centro do debate.

Tendo por pano de fundo a reinvenção das relações entre o público e o privado, o projecto do blogue visa assim, em simultâneo, intervir civicamente em temas marcantes da sociedade de hoje (nacional, mas não só) e formalizar /disseminar conhecimento sobre a referida reinvenção.
A filosofia do blogue assume neste contexto de preocupações os seguintes princípios:

Assume o debate político, privilegiando espaços não partidários de discussão;

Valoriza a (pluri/inter)disciplinaridade e a fertilização cruzada entre diferentes campos do conhecimento;

Define-se como intérprete da prática profissional reflexiva;

Afirma-se como espaço de aprofundamento dos chamados três DDD – democracia, descentralização, desenvolvimento.

3. Porquê este título?
Decidimos optar por uma referenciação simbólica do nosso objectivo acima elucidado a um pensador que tenha marcado a formação teórica de muitos cientistas sociais e cuja heterodoxia tenha vindo a ser validada pelos desafios dos tempos mais recentes. Após várias iterações, vimo-nos perante dois notáveis economistas do desenvolvimento os seus ensinamentos académicos e de percurso: Albert O. Hirschman e Fernando Henrique Cardoso. E, inspirados na biografia e obra de cada um, seleccionamos as duas boas possibilidades que seguidamente elucidamos.
Ou “virtù”, palavra italiana que, “definida em breve síntese, consiste na capacidade de compreender exactamente toda e qualquer situação de facto, e nela fazer intervir, para modificá-la, a livre vontade humana. De maneira que virtù tanto é a capacidade intelectual de penetrar as situações em sua realidade substancial, quanto a vontade de transformá-las segundo as próprias finalidades.” Palavra que FHC utiliza, no capítulo inicial (“Fortuna e alguma virtù”) de um seu livro recente que é também um testemunho pessoal (A Arte da Política – A História que Vivi), sustentando “a ideia de que a fortuna, ou a sorte, às vezes, precede a virtù, e que o empenho em objectivos pessoais é menos importante do que o ‘abraçar uma causa’”.
Ou "interesse privado, acção pública”, reprodução parcial, em português, do título de um dos trabalhos mais representativas de Hirshman (Shifting Involvements: Private Interest, Public Action) e onde se analisa o carácter cíclico dos envolvimentos em acção colectiva – a arena pública foi uma constante ao longo da sua vida, numa lógica de contraposição a uma lógica de participação guiada por ganhos e incentivos racionais (“interesse”) – e se “defende abertamente que aceitemos as complexidades da vida real em vez de buscarmos teorias ou paradigmas que abranjam tudo”. O mesmo autor que, nos seus últimos livros (A Propensity to Self-Subversion e Crossing Boundaries: Selected Writings), elegeu a expressão “não é necessariamente assim” como o mote da sua obra e o termo trespassing (travessia não autorizada, invasão) como o seu modus operandi.
Razões meramente burocráticas de registo legal fizeram, por nós, a escolha definitiva. Todavia, julgamos dever deixar aqui esta explicação, na medida em que entendemos que ela ajudará também a clarificar a essência do que nos move. Seremos, pois, “interesse privado, acção pública”. Um título que, além de permitir um jogo de palavras – “interesse privado, acção pública” versus “interesse público, acção privada” – que enriquece e diversifica o debate por ele suscitado, convive bem com a literatura (designadamente anglo-saxónica) da ciência política e da economia/sociologia do desenvolvimento, na qual se podem encontrar expressões afins e que poderiam igualmente enquadrar o que pretendemos valorizar.